Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1126 soltura clausulado. Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0018181-40.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0018002-09.2015.8.26) (processo principal 001800209.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - L.C.O.J. - Fls.02/18 - Trata-se de pedido de revogaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1876 ADVOGADO: Dr(a). Marco Antônio dos Santos - OAB/SP nº 359.076. Execução Criminal nº 1.160.451 - Sentenciado(a) ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - Apenso de Livramento Condicional - Fls. 21, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. ADVOGADO: Dr(a). Jane Mizuno - OAB/SP nº 198.462. Execução Criminal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2909 defensor, se for de seu interesse. Publique-se. - ADV: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP) Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2452 329387/SP) Processo 1500369-62.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LINDOVAL JOÃO PAULO CAMILO - - ISAQUE RODRIGUES ALVES - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demanda dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1184 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 9713/15/01 (1155951) JP X EVERTON VALDOMIRO FERREIRA - Fl. 50 do Apenso de Progressão para o REgime Semiaberto.- O sentenciado EVERTON VALDOMIRO FERREIRA, qualificado nos autos, foi progredido para o regime semiaberto, sedno verificado que consta em desfavor do sentenciado mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2149 serão dirimidas pelo Juízo competente para a alienação, se assim for necessário. - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP) Processo 1006877-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1422 de advogado e de até três (03) testemunhas, e apresentar, querendo, contestação oral ou escrita, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial. Fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo e que são devidos a partir da citação, oficiando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2873 fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Baixe-se da pauta de audiências. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1185 necessidade de avaliação, ainda, do chamado requisito subjetivo.Este é analisado com base no mérito do condenado.Nesse sentido, o sentenciado deve demonstrar méritos a justificar a progressão (TACRIM-SP, HC 142.282, JTACRIM-SP, 85:83). E com base no disposto nos artigos 34 e 35 do Código Penal e tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2345 Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Vistos. Necessária a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2022 à