Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO INDUSTRIA DE OLEOS VARELA LTDA CARLOS GILBERTO FAVERO(OAB: 25538/RS) 4606 enfim, inclusive pessoas que compartilhavam da convivência do de cujus e que tiveram com ele estreita ligação afetiva. É o que a doutrina denomina de "danos morais por ricochete". Intimado(s)/Citado(s): Nesse sentido a jurisprudência do TST: - MARIA ALZIRA DE LIMA "RECURSO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 4609 apenas a condenação ao pagamento de indenização por danos Lei nº 1.060, de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da morais. condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a Indefiro a indenização por danos materiais. dedução dos descontos fiscais e previdenciários). Quanto ao valor da indenização deve ser suficiente para comp

Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0799 ApelReex-SP 1544802 0034766-84.2010.4.03.9999 0900000306 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PR059775 DAVID MEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013500-68.2014.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X THIAGO XAVIER DE SOUZA(MS010351 - THIAGO XAVIER DE SOUZA) Julgo extinto o presente processo de Execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação do crédito motivador da presente demanda.Levante-se qualquer espécie de constrição judicial que ventura efetuada, expedindo-se o necessário.Tendo em vista a renúncia de p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013500-68.2014.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X THIAGO XAVIER DE SOUZA(MS010351 - THIAGO XAVIER DE SOUZA) Julgo extinto o presente processo de Execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação do crédito motivador da presente demanda.Levante-se qualquer espécie de constrição judicial que ventura efetuada, expedindo-se o necessário.Tendo em vista a renúncia de p

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA(OAB: 31937/RS) MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS DECKALL INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME GILFREDO HECKLER(OAB: 33420/RS) CALCADOS IXXOS LTDA ROSELI KRUCHINSKI(OAB: 21242/RS) 3300 "Vistos em Gabinete. 1. Diante do disposto no art. 4º, do Provimento Conjun

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 437 SENTENÇA Processo n. 0010821-43.2016.8.14.0097. Autora: Alzira de Lima Souza (Advogada: Jully Cleia Ferreira Oliveira ¿ OAB/PA 15.903) Réu: Banco ITAUCARD S/A. 1. Considerando que a autora foi intimada (fls. 51) e, considerando que ela não deu prosseguimento ao feito, permanecendo inerte ante o comando judicial, encerro a fase de conhecimento do processo sem resolução do mérito, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1493 para o interrogatório que designo para o dia 17 de julho de 2019, às 16h30min (CPC, art. 751). Após, a audiência, o feito deverá aguardar o prazo de quinze(15) dias para eventual impugnação ao pedido (NCPC, art. 752). Decorrido o prazo, determino a realização de exame pericial (NCPC, art. 753), oficiand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1857 Processo 1004221-61.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.W.C.V. - Vistos. Págs.60/61: Vistas ao MP para manifestação e após conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP) Processo 1005384-47.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - A

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Ficam as partes, via causídicos (as), intimadas da Decisão proferida nos presentes autos, cujo dispositivo segue abaixo transcrito. A íntegra encontra-se disponível no endereço www.trt18.jus.br. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, conforme os fundamentos supra, que integram esta conclusão, decido REJEITAR a exceção oferecida por TRANSPORTADORA CARMO LTDA - ME, excipiente, nos