1.290 resultados encontrados para alzira de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1729 T R I B U N A L Fica Vossa Senhoria intimado (a) da AUDIÊNCIA supra designada. A ausência da parte autora levará à extinção do feito sem resolução "Conciliar também é realizar justiça" do mérito e arquivamento dos autos (CLT, art. 844). Comparecendo as partes à audiência e não ocorrendo acordo, SERÁ FACULTADA AUDIÊNCIA: A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 566 160 FAZ SABER, aos que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, instalado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Vl. Partênio - CEP 08780-210 Mogi das Cruzes/SP, processam-se os termos da EXECUÇÃO FI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3373 78 beneficiada com a gratuidade judicial, a publicação na imprensa local fica dispensada (art. 98, III, do CPC). A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justi
Proferi sentença, nesta data, nos autos dos Embargos à Execução em apenso. 0000433-33.2005.403.6103 (2005.61.03.000433-0) - JOSE BATISTA MENDES(SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X JOSE BATISTA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em sentença.Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 136 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA APPARECIDA DIAS PACHECO, REQUERIDO POR CÁSSIA MARIA FERREIRA PADOVESE - PROCESSO Nº1006310-80.2014.8.26.0077. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Soares Leite, na forma da Lei, etc. F
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017, em plena vigência, impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente. De fato, nos termos do art. 878 da CLT, cabe à parte promover a execução, não podendo o Juízo pactuar com o seu silêncio, arcando a parte autora com o ô
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3545 59 funcionamento. Serve ainda esta sentença, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como de cópias dos assentos de casamento e/ou nascimento de Dalva Aparecida Vieira Mantovani, como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente, para que o Sr. Oficial da Unidade de Registro Civil das
da dívidae a consolidação da propriedade em nome da instituição financeira,legitimando-se a medida nos termos da Lei n. 9.514/97, que não feredireitos do mutuário, e não incide em inconstitucionalidade.Precedentes da Corte. II - Recurso desprovido (Tribunal RegionalFederal da Terceira Região, Segunda Turma, Rei.Desembargador Federal Peixoto Júnior, AI 578925, e-DJF3 CJ1de 24/11/2016).Ainda, descabe o pedido de manutenção de posserelativamente ao imóvel em apreço, visto que os autor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 91 desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Serve ainda esta sentença, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como de cópias dos assentos de casamento e/ou nascimento de Elisabete Aparecida Pedrozo, como mandado para registro da interdição no Cartório de Regis
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006725-14.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORDELINA PEREZ GALDINO REPRESENTADO POR: LUIS CARLOS GALDINO ADVOGADO: SP254746-CINTIA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007015-29.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: SP228568-DIEGO GONCALVES DE ABREU RÉU: INSTITUT