Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1259 SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 0001169-57.2017.8.26.0315 (pro

Publicações Judiciais II ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP198419 ELISANGELA LINO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2019967 0003708-65.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANTONIO DE SOUZA NUNES ADV : SP234868 CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA JALIS CHANG ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TUR

Publicações Judiciais I ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. MILTON SERGIO DOS SANTOS SP139855 JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA 09.00.00031-6 1 Vr ITABERA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. 1. O

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.83.003915-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CECILIO GONCALVES DE SOUZA SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00039152520144036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1624 também, para os fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), FERNANDA ABREU TANU

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício e preservação de seu valor real (...) VI - Agravo legal improvido." (AC n. 0047822-58.2008.4.03.9999, 8ª T., Rel. Des. Fed. Marianina Galante, j. 05/12/2011, DJ 15/12/2011) Em resumo, o autor não faz jus à aplicação de índices diversos daqueles constantes da Lei n° 8.213/91 para o reajuste de seu benefício, razão por que o pedido é improcedente. Outrossim, não logrou êxito a demandante em comprovar que o INSS aplicou incorretamente qualquer índice oficial de reajuste, �

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício e preservação de seu valor real (...) VI - Agravo legal improvido." (AC n. 0047822-58.2008.4.03.9999, 8ª T., Rel. Des. Fed. Marianina Galante, j. 05/12/2011, DJ 15/12/2011) Em resumo, o autor não faz jus à aplicação de índices diversos daqueles constantes da Lei n° 8.213/91 para o reajuste de seu benefício, razão por que o pedido é improcedente. Outrossim, não logrou êxito a demandante em comprovar que o INSS aplicou incorretamente qualquer índice oficial de reajuste, �

Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedo à admissibilidade do recurso especial, ex vi do artigo 543-C, § 8º, do CPC. Tenho que o recurso não merece admissão. In casu, verifica-se que o v. acórdão recorrido não destoa do entendimento sufragado pela Suprema Corte e pelo C. STJ. Obedecidas as balizas interpretativas firmadas pelas instâncias superiores e após análise meticulosa da prova dos autos, firmou-se a conclusão pela não comprovação do requisito da miserabilidade do postulante do benefício assistencial, não

Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ALZIRA VIEIRA DA SILVA FRANCISCO SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 09.00.00081-8 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Laudo judicial. Sentença de pro

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047369-24.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047369-7/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ALZIRA VIEIRA DA SILVA FRANCISCO SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE DORIVAL ANTONIO FRANCISCO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00071-4 1 Vr PIEDADE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por seg