Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0001092-39.2011.403.6133 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA ANUNCIEUDA FONTES DE OLIVEIRA ROVARI ADV/PROC: SP283098 - MARILENE DOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000004 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000014 MOGI DAS CRUZES, 19/02/2016

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PERICLES DOUGLAS HENRIQUE ADV : BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01032 ApelReex 2153835 0010206-17.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE LOURDES GARCIA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP293809 EVANDRO LISBOA

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00924 ApelReex 1703127 0005426-66.2008.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ORIVALDO ORTIZ DA SILVA ADV : BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00925 AC 1695136 0044946-28.2011.4.03.9999 SP 0900001199 RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002596-32.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309006173 AUTOR: SILVANA APARECIDA SASSAKI (SP274623 - GLAUCIA NOGUEIRA DE SA, SP070183 - TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA) RÉU: INGRID KEILA APARECIDA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Tendo em vista a necessidade de dar cumprimento à Meta Nacional para 2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para a Justiça Federal (julgar 100% dos processos distribuídos a

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DELSON JOSE VIEIRA ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00366 ApelReex 2136976 0008040-34.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ADV : BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAN

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 0800 ApelReex-SP 2153916 0001022-80.2015.4.03.6133 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HENRIQUE GUILHERME PASSAIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PERICLES DOUGLAS HENRIQUE ADV : BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO REM

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002703-13.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309005055 AUTOR: SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS, SP180359 ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0001292-90.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309005058 AUTOR: JUCIMEIRE BARBOSA DE ALMIRANTE (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001494-09.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6309008764RAMIRO JOSE FRANCO (SP210513 - MICHELI MAQUIAVELI SABBAG) 0001160-72.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6309008763IRENE GUIMARAES DOS SANTOS (SP225343 RUBENS TSUYOSHI KAJITA, SP342709 - MARCO ROBERIO FERNANDES NEVES) 0003669-10.2012.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6309008776AGOSTINHO JORGE MOREIRA DAS NEVES (SP080946 - GILSON ROBERTO NOBREGA) 0000969-90.2014.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a opção da parte autora pela expedição de precatório (arquivo nº 32), deixo de abrir vista à parte contrária para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. Expeça-se a requisição de pagamento. Cumpra-se independ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando que as disposições do novo CPC privilegiam a conciliação, bem como a decisão proferida no recurso representativo de controvérsia (RESP nº 1614.874-SC) excepciona, da determinação de suspensão, a hipótese de autocomposição (o que somente poderá ocorrer com o implemento do contraditório), INTIME-SE a parte autora a se manifestar acerca do disposto no art. 319, VII, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta positiva, CITE-SE a ré e encaminhem-se os auto