Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 209 Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP); Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP); 2121622-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1699 10.705/00. Inviabilidade. 2. Entendimento desta e. Corte acerca da impossibilidade de alteração da base de cálculo de tributo por decreto. Aplicação do art. 13, inciso I da Lei nº 10.705/00. Sentença de procedência do pedido mantida. 3. Honorários advocatícios. Redução. Possibilidade. Aplicação do art. 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao aqui determinado, devendo as partes justificar a pertinência e necessidade das provas indicadas à vista dos fatos que pretendem provar por meio delas. Int. SãO PAULO, 30 de novembro de 2017. NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5012623-29.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERENTE: RENATO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : YORK S/A IND/ E COM/ e outros Advogado : MARINA MEIRELLES SOBREIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0014332-98.2010.403.0000 Classe .. : 406182 AI - SP Origem... : 1040361-00.0002.476.7320 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : RESTAURANTE GERO LTDA Advogado : MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : BEKUM DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA Advogado : MARCO ANTONIO HENGLES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0028732-88.2008.403.0000 (2008.03.00.028732-2) Classe .. : 342973 AI - SP Origem... : 2008.61.00.015326-6 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF e outros Advogado : MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA Ag

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001293-86.2015.403.6134 PROT: 15/05/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA SUDRE ADV/PROC: SP261638 - GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001294-71.2015.403.6134 PROT: 15/05/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY REU: MARCIA PAIXAO DA CUNHA SOUZA VARA : 1 III - Nao houve impu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : NOMADIC PARTICIPACOES E COM/ LTDA e outros Advogado : LIENE APARECIDA DE BRITO GARCIA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0024806-60.2012.403.0000 Classe .. : 484263 AI - SP Origem... : 0237439-38.1991.403.6182 (00.0237439-0) Vara..... : 1F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1161 348.01.2005.509335-1/000000-000 - nº ordem 11420/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X DR. PAULO F. DE BARROS - Fls. 47 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela exeqüente a fls. 38/46, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Ao(s) exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 513 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2098493-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 857 4 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - NORA PASTERNAK (OAB: 41787/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Av. Brig