Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBINSON NEVES FILHO - DF0008067A SONIA FALESIC ERIKA FONSECA MENDES - DF0938200A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0721684-41.2018.8.07.0000 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ROM

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 completar a maioridade civil, sendo que já demonstrou a capacidade intelectual suficiente para ser aprovado num exame vestibular, atendendo assim a exigência da norma do artigo 208, V, da CF/88. Portanto, de forma excepcional, compreendo ilegal a exigência de maioridade para matrícula da parte autora e submissão às provas finais de avaliação do supletivo, devendo a requerida ser intimada e compel

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 7ª Turma Cível EMENTA N. 0700759-21.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSILDA PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI. R: DANIEL SILVA ANTONELLI. R: AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMA. Adv(s).: DF0010219A - MANOEL FAUSTO FILHO.

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0700759-21.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI. A: DANIEL SILVA ANTONELLI. A: AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMA. Adv(s).: DF10219 - MANOEL FAUSTO FILHO. R: MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSILDA PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVB

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à respos

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 bem como diante da excepcionalidade do caso, determino a designação de audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do NCPC. Citemse as requeridas, por Carta com AR, em caráter de urgência, para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório �

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 18ª Vara Cível de Brasília N. 0701275-41.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO CRUZEIRO LTDA EM LIQUIDACAO. Adv(s).: DF21228 - BRUNO DE ANDRADE SILVA. R: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO. Adv(s).: DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: IVO TAVARES VIEIRA. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA TAVARES. R: LINDOMERI CRISTIANA NATALY DE SOUSA ALVES. Adv(s).: Na

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 corrigido monetariamente pelo INPC desde 08/01/2014 e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2018 15:14:58 N. 0701944-49.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REGINA ABAD LOUZADA DIAS. A: T

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido apresentado, eis que a declaração de dissolução irregular da empresa requerida não pode ser alcançada em ação de despejo c/c cobrança de encargos locatícios para fins de modificação do polo passivo. No entanto, observo que a autora apresentou o endereço do representante legal da ré, o senhor José Erineudo Alves Sobrinho (ID 21178279). De