Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) JESSICA DA SILVA FONSECA - ME (JN PESCADOS) ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS(OAB: 17881/PB) MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 3942/PB) JOSE NIELIO FONSECA ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região assim que decorridas as 48 (quarenta e oito) horas, após 20 (vinte) dias de sua publicação. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita - PB, aos 22 dias do mês de março do ano de 2016. Edital Processo Nº ExTAC-0169700-20.2013.5.13.0005 Processo Nº ExTAC-01697/2013-005-13-00.0 Exequente Executado MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 7º) – Mandado de Segurança nº 080506318.2019.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Romão do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e ou

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC e item III da Súmula 417 do TST). II-Por conseguinte, defiro o pedido para que o executado possa depositar mensalmente em conta depósito judicial à disposição do Juízo, a quantia ajustada dentro de suas reais condições, até o montante sempre atualizado da execução, sem prejuízo de qualquer outra medida qu

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001565-78.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caaporã. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Jose Bezerra de Franca Filho E Antônio Carlos da Silva E Genival Júlio da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva e DEFENSOR: Filipe Pinheiro Mende

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 34 00472 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 15/05/2018, AS 11:00H, NESTA COMARCA DE AROEIRAS 00473 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GALDINO IRMAO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia ad

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 35 01072 Processo: 0001509-55.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RAULLY DE BARROS PINTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seda sentenca: indefiro a impugnacao a concessao de assistencia judicia-ria gratuita. 01095 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00487 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00488 Processo: