TJPB 31/10/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000560-26.2016.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE ALFREDO RODRIGUES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 046638PE KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES. REU: ANDERSON MENDES DO CARMO ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. REU: ANDRE
RICARDO SALVADOR DE SOUZA ADVOGADO: 039169PE CATIA REGINA VIANA MUNHOZ. Despacho:
Intime-se expedicao de carta precatroria para inquirir as testemunhas ministeriais, nos moltes da sumula
n.273/stj.
00520 Processo: 0000560-26.2016.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE ALFREDO RODRIGUES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 046638PE KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES. REU: ANDERSON MENDES DO CARMO ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. REU: ANDRE
RICARDO SALVADOR DE SOUZA ADVOGADO: 039169PE CATIA REGINA VIANA MUNHOZ. Despacho:
Intime-se expedicao de carta precatoria para interrogar os reus. nos moldes dasumula 273/stj.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000195-90.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 004242PB BALDUINO LELIS
DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para os fins do art. 523 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000114-44.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDINALDO QUEIROZ
BRITO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA: ADEMIR DE QUEIROZ
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o patrono do réu da Audiência de oferecimento de proposta de
suspensão condicional do processo designada para dia 29/11/2018 Às 08:00 horas, no Fórum desta
Comarca.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000912-17.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011826RN FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas razoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000047-48.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 090399MG FLAVIO COUTO E SILVA LOPES , 012647PB
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 05(cinco)dias
efetuar o pagamento das diligencias da precatoria conforme informado as fls.828.
3A. VARA DE CABEDELO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o exequente acerca da devolução da carta com AR, para requerer o queentender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000224-95.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ART GRAFICA STAMPA LTDA ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: IVO ARAGAO FILHO ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO , 016976PB WAGNER LISBOA DE
SOUSA. Despacho: Intime-seAdvogados da sentença que acolheu os embargos de declaração, a fim
deincluir na decisão que declarou a prescrição, condenação do exequenTEhonorarios advogado no valor
de R$ 2.000,00 base inc. IV ART 85 CPC.
00527 Processo: 0000236-26.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LD BAR E RESTAURANTE
LTDA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 005829PB ADRIANA ARAUJO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentença que declarou extinto o presente processo de
execução, na forma do art. 924, da Lei de Ritos Civil.
00528 Processo: 0000557-12.2015.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: IntimeseAdvogado da decisão de fls. 2089/2090 constante nos autos supra mencionados.
00529 Processo: 0000643-12.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERONICA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Sentenca: Intime-seAdvogados da decisão que rejeitou os presentes
embargos de declaração.
00530 Processo: 0001196-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seAdvogado do indeferimento do pedido de fls. 215, dos autos.
00531 Processo: 0001288-57.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO DE ALMEIDA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Intime-seAdvogado da
sentença que declarou extinto o presente processo de execução na forma do art. 924 da lei de ritos civil.
00532 Processo: 0004345-15.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CYBELLE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido ini-cial para condenar a promovida a ressarcia a autora pelo valor
do seguro contratado R$ 10.000,00 com juros e correção.
00533 Processo: 0006651-78.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: LUCIANO PEREIRA PECORELLI ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seAdvogados por todo teor da deciaão de fls. 285/286 dos autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA , 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. REU: SONIEVA
BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU:
MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA
DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU:
JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA , 014044PB
LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ERONILZA DAVID DE LIMA ADVOGADO:
015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sedeclarado extinto o processo sem resolucao do merito, com fulcro noart 485,
inc VI, do NCPC. P.R.I.
00535 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSIANE BATISTA SALES DA
SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ANTONIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ERICA DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: NIZELIA DE SOUZA ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA
COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: PEDRO PEREIRA DE
MOURA FILHO ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: JOSé IZIDIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: 022286PB
ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Intime-sedeclarado extinto o processo sem resolucao do merito,com fulcro no art485, inc VI do
NCPC. P.R.I.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0001875-16.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
25
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA GORETI DA SILVA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Carta precatoria expedidapara as comarca de
bonito de santa fe-pb e joao pessoa-pb
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000351-47.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO RIBEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo recurso de apelacao nao guarda relacao com o presente procedimento,versando acerca de reu e fatos diversos,razao pela
qual determino oseu desentranhamento e devolucao ao causidico subscritor...
00538 Processo: 0001403-20.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresenatar alegacoes finais, prazo de lei
00539 Processo: 0001627-50.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DILTON SILVA SANTOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: JOAO CAVALCANTE LOPES
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, prazo legal
00540 Processo: 0001627-50.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DILTON SILVA SANTOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: JOAO CAVALCANTE LOPES
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, prazo de lei
00541 Processo: 0001682-79.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NARCISO DE
SOUZA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegacoes finais, no prazo de lei
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0002815-49.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo legal indicar assistente
técnico e formularquesitos.
00543 Processo: 0004263-72.2006.815.0131 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: S. L. O. ADVOGADO: 003332PB
FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se do Despacho de fls. 252, que determinou o
arquivamento dos autos, noestado em que se encontram.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000212-03.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 27/11/2018 a partir das 14:00
horas na clinica espaço saude em cajazeiras-pb.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000256-71.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GINALDO DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Frente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumpri-mento da obrigacao, por parte do(a) devedor(a).
00546 Processo: 0002305-22.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Frente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumpri-mento da obrigacao por parte do(a) devedor(a).
00547 Processo: 0002720-05.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EWERTON DUARTE
ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seFrente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento da obrigacao, por parte do(a) devedor(a).
00548 Processo: 0003675-36.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIGUINAKELE BANDEIRA
EUFRASIO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Frente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumpri-mento da obrigacao, por parte do(a)
devedor(a).
00549 Processo: 0004934-66.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOARES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se
Frente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento da obrigacao, por
parte do(a) devedor(a).P.R.I.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000272-10.1996.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: RADIO
INDEPENDENCIA DE CATOLE DO ROCHA LTDA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS
NETO. Sentenca: Intime-se da sentena que julgou extinto o processo por haver sido satisfeita aobrigacao
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0001592-31.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN TALLES ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: JERISLAN FIGUEIREDO SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu
00552 Processo: 0002163-02.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ERINEUDA OLIVEIRA DA
SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia, condenando o reu.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000336-58.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE
SOUSA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de fl. 212,
pelos fundamentos já delineados no despacho de fl. 210v.
00554 Processo: 0000520-48.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO
GOMES ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: SM SIQUEIRA E MAIA COM
LTDA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado as fls. 86/87.
00555 Processo: 0001095-51.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COMERCIAL FRIO MAXIMO
LTDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO DE POMBAL PB Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00556 Processo: 0001561-50.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: DANTAS E NUNES
LTDAREU: ADEMIR DE OLIVEIRA DANTASREU: ROSICLEIDE NUNES DANTAS Despacho: Intime-seo
exequente para que se manifesta acerca dos documentos de fls. 74/84, requerendo o que entender
cabivel. Prazo de 10 dias.
00557 Processo: 0001837-42.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROLAYNE ALVES VERAS ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: TATIANA IRIS DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: Q1 SERVICOS E RECEBIMENTO LTDA
ADVOGADO: 107953SP FABIO KADI. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: 013836PB
EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00558 Processo: 0001980-31.2015.815.0141 - USUCAPIAO REU: ANA JULIA VIEIRA ROCHA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANDRESSA VIEIRA CALISTO ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: KAYK DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: VANUSA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
AUTOR: ANACLETO ROCHA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR:
SUELEN VERAS DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte autora para que sane os vícios indicados no parecer do Ministério Público, devendo
corrigir os polos da ação, no prazo de 15 dias.
00559 Processo: 0002262-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/11/2018, às 10h45.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00560 Processo: 0000048-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAG FACIL ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
REU: WELLINGTON HUGO DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: WESLLEY HIGOR DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despa-