Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1288 982.413 PAULO RICARDO DOS SANTOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso SINDICÂNCIA FATO 02.01.2018. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 18 que RECONHECEU a FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA MÉDIA OCORRIDA EM 02.01.2018. Dr. Rodrigo Antunes Benetti OAB/SP nº 387.104. 990.394 YGOR HENRIQUE DE SOUZA COSTA (EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2683 de Almir José da Rocha - - Débora Alves dos Santos Rocha - Vistos. Fls. 31/32: O espólio de Almir José da Rocha, representado por Débora Alves dos Santos Rocha, diz que o débito é indevido, posto que está sendo bitributado. O Município, instado a se manifestar, diz que a matéria não pode ser aduzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3362 Processo 0000233-14.2016.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S.S. - - I.S.A. - - D.P.S.P. - - F.R.A.Z. - - M.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1647/1648: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé em relação à ré Gisele Aparecida da Silva. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2462 Processo 1001607-35.2018.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.S. - Vistos. Quanto ao tópico final da petição retro, especifique a exequente se pretende obter somente a cópia do último holerite (mês de junho/2019). Prazo: 15 (quinze) dias. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3681 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Dr.º Paulo Gustavo Ferrari 819.469-Exec. Penal Sent.: ANDERSON DE LIMA ANDRADEApenso de Regime Semiaberto e Livramento Condicional fls. 34: : Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2945 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2019 Processo 0000159-23.2017.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3763 SANTANA (OAB 102730/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0004134-31.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - N.G. - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de progressão ao regime aberto c/c prisão domiciliar, postulado em favor de Nelson Gonzales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3365 843.001-Exec. Penal Sent.: WILLIAM GONÇALVESApenso de Roteiro de Penas fls. 91: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por Defensor da FUNAP / Defensoria. Publique-se. ADV. DR. LUIS ANTONIO DEL CAMPO - OAB/SP 336.101 ADV.ª DR.ª MARISTELA DE SOUZA TORRES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3377 505.521-Exec. Penal Sent.: ROGERIO DONATO MENDESApenso de Livramento Condicional fls. 23: : V. Trata-se de execução criminal do sentenciado acima qualificado. Pleiteia livramento condicional e progressão ao regime semiaberto. A hipótese dos autos autoriza a realização de exame criminológico para avaliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3557 1.132.039-Exec. Penal Sent.: ROGERIO COTTA DE FARIAApenso de Remição de Penas fls. 21: V. Diante dos documentos juntadfos às fls. 17/19, declaro remidos 59 (cinquenta e nove) dias da pena privativa de liberdade do sentenciado supramencionado, nos termos do artigo 126, §1º, inciso II da Lei 7.210/84, refer