Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2521 despesas processuais e com honorários sucumbenciais do advogado da parte autora, ora fixados, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 20% sobre o valor da condenação, ressalvada a gratuidade, que fica neste momento deferida ao réu.Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 4 MARTINS (OAB 226915/SP) Processo 1000948-46.2018.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Crepaldi Eugenio - Caio Vinicius Rondon - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000521 Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2546 contrarrazões ou decurso do prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5674 & Irmãos Ltda-me - Paulo Elias de Assis - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 10 de dezembro de 2018, às 16 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1510 habeas corpus, examinar-se a pena aplicada no processo, para decisão acerca da correta dosimetria. Isso se fará no julgamento das apelações já interpostas.Portanto, não se verifica claro constrangimento ilegal, com a prisãoprocessualora impugnada. Em face desses motivos,indefere-se a decisão liminar reclamada. Ao final, deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2301 SILVA JÚNIOR - Vistos. Nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de advogado ao(s) réu(s) OSVALDO VIEIRA SILVA JÚNIOR pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias; i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3301 531.943-Exec. Penal Sent.: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOSApenso de Livramento Condicional fls. 15: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a regularizar sua representação nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. ADV. DR. SÉRGIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2937 uma pra cada réu, pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Proceda-se à requisição de indicação de advogado ao(s) réu(s) Micael Henrique Kavalek Moura e Daniela Dias Cruz pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos aos advogados nomeados para apresentar(em) defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2937 uma pra cada réu, pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Proceda-se à requisição de indicação de advogado ao(s) réu(s) Micael Henrique Kavalek Moura e Daniela Dias Cruz pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos aos advogados nomeados para apresentar(em) defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2474 64.881/2020, até o dia 09/04/2021; Considerando ainda oCOMUNICADO CG nº 653/2021, que determina queo cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam deslocamento fica restrito aos urgentesconforme a ser determinado pelo Juiz do feito, dado o Regime de Trabalho Remoto para todo o Poder Judiciário