Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, A PAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE A QUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REA L SE O ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUND AMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENC

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PE NAL PATRIO, NAO VEJO NOS AUTOS QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RECLAME A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, MORMENTE CONSIDE RANDO O FATO DE SER PRIMARIO PARA EFEITOS TECNICOS, POSSUIR RESID ENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA E OCUPACAO LICITA. DESSE MODO, NA O EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AG

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE E A EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, ANTE AS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS E PELAS TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO D

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS SEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (06.12.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 17:30 HORAS, ON DE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSI DADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE LANNA RAYK RODRIGUES DE ALMEIDA, E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBA CAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, VI SANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PR OVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO VESTIG

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 LUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE O ACUSA DO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM QUE SE E NCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA GARA NTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERC ICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 , AO LADO D E ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DA MESMA (J STF 235/376-7: JTJ 548/382-3) 11 NAO PODE SER TIDA P OR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA 12 MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO P ROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO 13 A RESPOSTA ESC RITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SEN

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 UNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREG ACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM FACE DOS ELEMENTOS CARR EADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FO RMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOM OLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DA CO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 IZ DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, O MM JUIZ ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201401228520; PRESENTE SE ACHAVA O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A VITIMA EMANUELLE SOUZA LEAL. AUSENTES A IMPUTADA MARILENE DE FATIMA CARVALHO, O NOBRE CAUSIDIC O DR. ROGERIO GONCALVES BISPO, OAB/GO N 35.069. ABERTA AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA IMPUTADA MARILENE D

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFIC ADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE NTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PAC IENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATO S, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICA