2.976 resultados encontrados para amanda de lima machado - data: 24/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AN PEIXOTO ROSA JUNIOR , CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E P ERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO BRASIL. QUAN TO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE UBIRATAN PEIXOTO ROSA JUNIOR , E DECRETADA EM RAZAO D E PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACAO JURIDICO-PROC ESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 EGACAO PREVENTIVA NAO E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS ME DIDAS CAUTELARES PRISIONAIS DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVE NTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE SE CONFIGURA NO CA SO SUB EXAMINE. VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEIT O E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRI O, NAO VEJO NOS AUTOS QUALQUER CIRCUNSTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR MAC DOUG LAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, EVERTON FREITAS REZENDE, RODRIGO ESTA LEM DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO BRASIL. Q UANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO Q UE A PRISAO DE MAC DOUGLAS TEIXEIRA DO NASC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. J UIZ: DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIBERDADE PROVISORIA COMPULSAND O, DETIDAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EXTRAIO COMO POSSIVEL O RESTA BELECIMENTO DO IUS LIBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) VITOR GUILHERME NU NES DA SILVA, VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO(S) MESMO(S), PO R ORA, NAO E MEDIDA IMPRESCINDIVEL. A DESN
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 7576 15; e CARLOS ROBERTO PETRINI, CPF: 754.750.148-68; e eletrônica, proceda o Grupo Interno de Execução ao cadastro dos também do sócio retirante PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA, executados (empresas e sócios) no banco de dados do EXE15, CPF: 311.547.448-25, haja vista que ainda integrava o corpo expedindo o competente mandado para pesquisa e penhora de societári