Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 M RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACAO JURI DICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPEC AM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO VESTIGIO S DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE O ACUSADO P ERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O DA COMUNIDADE RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONTRARA E STIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR GABRIEL ARTHUR LEITE DE FARIA CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALID ADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CR IMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE GABRIEL ARTHU

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 A VINCULADA AO INVESTIGADO JOSELMO COSTA GOMES, OBSERVANDO-SE O C UMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRES ENTE BENEFICIO: A)COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA DEZ (10) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B)COMPARECIMENTO A TODOS O S ATOS DO PROCEDIMENTO PARA OS QUAIS SEJA INT

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CONCLUIDO, IMPONDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE TRANSCORRIDO TAL PERIODO SEM FORMULACAO DA PERTINENTE PETICAO INICIAL, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 38 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXTINTA A PUNIBILIDADE. PROCEDIMEN TO ARQUIVADO. (TCO N 47-8/344, 1 CAM. CRIM, RELATOR DES. ITANEY F RANCISCO CAMPOS, DJ 238 DE 17/12/2008) (ITALI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEZESSEIS (12.12.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE G OIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENC IAS, AS 15:10 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA V ELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUI ZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201602799258; PR ESENTE SE ACHAVA A REPRESENTANTE DO MINISTER

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 TO DE FIANCA NESTOR TAVORA, IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, PAG. 650,ADUZ: "E DIREITO SUBJETIVO DO BENEFICIARIO QUE ATENDA A OS REQUISITOS LEGAIS E ASSUMA AS RESPECTIVAS OBRIGACOES, DE PERMA NECER EM LIBERDADE DURANTE A PERSECUCAO PENAL. E A CONTRACAUTELA DESTINADA AO COMBATE DE ALGUMAS PRISOES PROCESSUAIS." PARA FIXACA O DA FIANCA, O MAGISTRADO DEVERA OBSERVAR A C

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DESTAQUE). A CONDUTA ILICITA SU POSTAMENTE PRATICADA POR FABIO XAVIER CARDOSO, CAUSA GRAVE VIOLAC AO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINA LIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE FABIO XAVIER CARDOSO, E DECRETA DA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENV

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ADV IND : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701076700 INDICIADO : RONILDO Q UIRINO DE SOUZA NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. DESIGNO A DATA 10/08/2017 , AS 14:00 HORAS , PARA QUE SEJA(M) OUVIDA(S) A(S) VIT IMAS(S) MARLUZ FERREIRA ARAUJO , ACERCA DA REPRESENTACAO CRIMINAL OFER

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O( S) MESMO(S) PODERA SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PE NAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. ADEMAIS, O ATUADO NAO E PRIMARIO, TENDO PRATICADO OUTRO CRIME DA MESMA ESPE CIE, CONFORME CONSTA DAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CO LIGIDA AOS AUTOS. COM EFEITO, CONSTATO AIND

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRA DO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXI II DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITUCIONAL PATRI O, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESTE MAGISTRA DO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENT