Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2751 parece prudente, pois de certa forma compensa a dor sofrida pelo autor, sem acarretar enriquecimento indevido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar as requeridas, de forma solidária, a pagar ao autor a quantia de R$5.000,00, quantia esta que deverá ser atualizada de acordo com a tabela do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2988 tiveram contato com a enferma, razão pela qual, e por óbvio, frise-se, solicitou a autora o cancelamento das passagens. Com efeito, carece de sentido e bom senso a exigência das rés de manutenção das passagens aéreas quando as passageiras informaram expressamente que tiveram contato com pessoa infectad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2015 petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 17/32). Segundo dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1765 Processo 1035980-76.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Marques Recacho Fabiano Andrade Iamarino - Homologo o acordo de pp. 169/171 para que produza seus jurídicos feitos. Suspendo o andamento da execução pelo prazo necessário ao cumprimento. Após, informem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2825 e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1755 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DARE-SP - Documento de Arrec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2611 após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP) Processo 0006493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2078 Processo 0008488-13.2022.8.26.0344 (processo principal 1005876-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - A.S.C. - U.M.C.T.M. - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a Executada para cumprimento voluntário da ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2594 da ação é medida que se impõe. Reputo suficientemente apreciada a questão posta em julgamento, até porque o julgador não está obrigado a atacar um por um os argumentos das partes, mas tão somente expor os seus, de modo a justificar a decisão tomada, atendendo assim ao requisito insculpido no artigo 93

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RETH GUEDES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - APELAÇÃO CÍVEL N 0801439-41.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDILENE MARIA DE ARAÚJO