Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2333 9. Recursos e ações incidentais pendentes de julgamento (Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Ação II - No silêncio, no prazo acima assinalado, fica desde já ciente de Rescisória, Mandado de Segurança, etc.), ou com decisão pendente que será declarada a prescrição da pretensão executória, na forma de trânsito em julgado. do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Manaus, 31 de outubro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. (Nngmg). De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 17 HIPÓTESES RESTRITAS DE CABIMENTO - AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECLAMADO E PARADIGMA COM EFEITO VINCULANTE - IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA EM SEDE DE RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA DO ACÓRDÃO RECLAMADO A ENSEJAR A MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO - MAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0002574-81.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Antonio Oliveira dos Santos e Outros - Recorrente: Antonio Raimundo Queiroz de Souza - Recorrente: Dermilson Batista de Souza - Recorrente: Francisco Farias de Souza Recorrente: Geraldo Araujo - Recorrente: Maria Aparecida da Silva Castro - Recorrente: Paulo Sérgio Queiroz Gomes - Recorrente: Pedro Moreira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou nestes autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos faltantes. Cumpre ressaltar que se a petição for interposta pelo patrono do requerente, este deverá declarar que se responsabiliza por todas as informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente. Dessa forma, intimese o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, Advogado, Dr. Fabio Martins Ribeiro (449A/AM), Procuradora, Drª. Helga Oliveira da Costa (12975/ PA), fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de sua Advogada, Drª. Ana Esmelinda Menezes de Melo (356A/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Em 21.03.2017. Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2 De ordem do Exmo. Sr. De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito invocado para suspender os efeitos do protesto, conforme argumentos exposto em linhas pretéritas. Posto isso, indefiro o pedido de liminar em ação cautelar inominada ajuizada por SKN Enterprise Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Lira Consultoria Ltda, nesta instância. À Secretaria para providências. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA - Relator”. S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TRIBUTÁRIO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Suspende-se exigibilidade do tributo sempre que o contribuinte impugnar a sua cobrança pela via administrativa, seja qual for o motivo, nos termos do artigo 151, inciso III, do Código Tributário Nacional. 2. A obtenção de certidão negativa com efeito de positiva, na esteira do entendimento do Superior Trib

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0001825-35.2016.8.04.0000 - Precatório - Manaus - Credor: Rafael Fernando Tiesca Maciel - Deved: Estado do Amazonas Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 77/78. - Advs: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/ AM) - Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0001848-69.2002.8.04.0000 - Precatório - Taba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 8 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000276-92.2013.8.04.0000 - Ação Rescisória - Manaus - Autor: O Estado do Amazonas - Réu: Arnaldo de Barros Lima - - Fica a parte Embargada, intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. José Eldair de Souza Martins 1822/AM, Dra. Amanda Lima Martins 2487/ AM e Dr. Renato Damasceno Batista, 3120/AM.