1.180 resultados encontrados para amanda lima martins - data: 24/07/2025
Página 8 de 119
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Constituição do Estado, acrescentada pelo art. 2º, da Emenda Constitucional nº 98, de 25 de abril de 2018, MODULANDO os efeitos patrimoniais em relação aos Tenentes-Coroneis inativos ainda vivos tão somente a partir de 25/04/2018, data da publicação da EC n.º 98/2018. nos termos do voto da Relatora.". Sessão: 15 de outubro de 2019. Processo: 4003731-84.2019.8.04.00
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Suelen Sousa Ramos - Recorrida: Alice Lopes Lavareda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 24/27. - Advs: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) - Antonio José Tavares Barbosa (OAB: 10068/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0001419-09.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Etelvina Eliza
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4000008-23.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor O Estado do Amazonas, Procurador Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) e Réu Haydee dos Santos Carneiro, Advogados: Dra. Amanda Lima Martins (2487/ AM), Dr. José Eldair de Souza Martins (1822/AM), D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, que integra este julgado. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. Julgado”. VOTARAM: os Exmos. Srs
Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital todos os demais, no limite do triplo do valor máximo definido como obrigação de pequeno valor no âmbito do Estado do Amazonas, a ser pago logo no início do orçamento de 2017.” Precatório n.º: 0002974-66.2016.8.04.0000 Requerente: Airton Batista da Silva Advogado: Daniel Lourenço (OAB/AM3192) Requerido: O Estado do Amazonas Teor do ato: “Nesse panorama, defiro o p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 53/60. - Advs: Fabio Braga Gomes (OAB: 2671/AM) - Caroline Ribeiro Frota Moreira (OAB: 5670/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0001491-98.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Castelinho Refeições Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/d
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001077-42.2012.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Tokio Marine Seguradora S/A - Requerido: Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - Snph - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, do(a) despacho/ decisão de fls. 296. - Advs: Natercia Cristina da Silva (OAB: 1741/ AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar N
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Apelação nº0003604-93.2014.8.04.0000, de 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Sirdilei de Souza Barbeiro. Advogados: Dr. Fábio dos Santos Pezzotti (OAB: 199967/SP), Dr. João Ricardo de Martin
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1716/AM Intimação: Nos termos do que dispõe o artigo 1º, inciso II, do Provimento nº 63 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos autos do Procedimento Ordinário nº: 022573580.2011.8.04.0001 que tem como Requerente: Paulo Sérgio Serejo de Souza por meio de seu Advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho OAB/AM nº 6721/AM e como Requerido:
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido inicial. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003732500, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fernanda Carravetta...(TJ-RS - Recurso Cível: 71003732500 RS , Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Data de Julgamento: 23/05/2012, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/05/2012). Portanto, não se verifica nos