CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2777 Reu: Alex Freitas Cerqueira Advogado: Vilobaldo Herculano Ramos Filho (OAB:BA10191) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146) Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Do Nascimento Santana Novais Terceiro Interessado: Adailza Da Silva Oliveira Terceiro Inter

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1073 Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102) Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146) Testemunha: Julio Gomes Da Silva Testemunha: Thiago Reis De Abreu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁ

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1023 dispensadas, por ser o embargado beneficiário da gratuidade da Intimado(s)/Citado(s): justiça no processo principal." - CAMILA DIAS NETTO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Notificação processo ID 6638f57, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO e insubsistente a penhora, nos termos da fu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8004845-27.2021.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carlos Henrique Merces Santos Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A) Advogado: Rafae

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2187 Salvador/BA, 26 de agosto de 2022. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0542005-40.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alexsandro Dos Santos Lima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2778 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0540297-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PATRICK MACEDO SANTOS e outros Advogado(s): VILOB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1770 Salvador/BA, data registrada no sistema Nartir Dantas Weber Relatora AC04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8004845-27.2021.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Henrique Merces Santos Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 76 Reu: Ailton Cruz Dos Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Júlio Oliveira Carvalho Rua Sete de Setembro, nº 328, Centro, Araci/BA, CEP.: 48760-000 – Tele/fax: (75)3266-2105 E-mails: [email protected] - [email protected] – [email protected] VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 429 IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): DESPACHO A situação de instabilidade técnica do sistema informatizado relatada na petição ID nº 28841799 já se encontra regularizada. Concedo, pois, ao Estado da Bahia o prazo adicional de 05 (cinco) dias para que cumpra o quanto determinado pelo despacho ID nº 27685

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1555 HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO “FAKE RENT”. PACIENTE DENUNCIADO, JUNTAMENTE COM MAIS OUTRAS SEIS PESSOAS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 171, 288, 313-A E 317, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 30.06.2021 E EFETIVADA SOMENTE EM 12.08.2021. PRETENSÕES DA IMPETRAÇÃO: 1) EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO CAUTELAR. OFEN