Publicações Judiciais II ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :ROSALINA DOS SANTOS TEODORO (= ou > de 60 anos) ADV :SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :RJ103946 SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1992152 0001717-09.2011.4.03.6122 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INBRANDS S.A. ADVOGADO : 178930/SP - Rosely Cristina Marques Cruz REQDO : ZAGO MOTOS E ACESSÓRIOS EIRELI LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011386-11.2014.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Spazio Amoreira ADVOGADO : 261836/SP - Wilmar Alves Lima REQDO : Luis Henrique de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700329-76.2021.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : S. dos S. V.. Apelado : S. da S. V.. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Representa : Claudiene Araújo da Silva Vicente. Sorteio 4ª Câmara Cíve

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00000943120154036198 PL Vr FRANCA/SP DESPACHO Em que pese haver pedido liminar, entendo por apreciá-lo após resposta da parte contrária, em atenção ao princípio do contraditório e à matéria objeto do recurso em análise. Assim, intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vistas ao Ministério Público Federal. São Paulo, 05 de abril de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembarga

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de maio de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003360-27.2000.4.03.6109/SP 2000.61.09.003360-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) A

Publicações Judiciais II ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :ROSALINA DOS SANTOS TEODORO (= ou > de 60 anos) ADV :SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :RJ103946 SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1992152 0001717-09.2011.4.03.6122 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO AGRAVADA. - A contagem do prazo decenal deve ser feita a partir da publicação da Lei n. 9.528/1997 e somente se aplica aos benefícios anteriores a tal data quando houver pedido de revisão do ato de concessão, sendo que nos pleitos de reajustes, a decadência deve ser contada a partir do surgimento do direito, o qual, no presente caso, decorre de orientação jurisprudencial. - As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 apenas definiram novos limites ao valor-teto dos salários-de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 PROCESSO :0003068-25.2013.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : I. S. A. DO E. S. S. ADVOGADO : 329887/SP - Renato Campolino Borges EXECTDO : P. M. DE S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005829-75.2013.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. DE M. V. ADVOGADO : 33834/SP - Vicen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Apelação Criminal 0700320-97.2016.8.02.0072 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Marcelo Viana da Silva. Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL). Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 18757

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Silva Mamede REQDO : Casa de Chá e Café Zip Zaber Ltda. - Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012242-96.2011.8.26.0004 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R. A. X. ADVOGADO : 304949/SP - WELLINGTON PAULO VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PRO