251 resultados encontrados para amara francisca da silva - data: 21/08/2025
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Agravo regimental improvido." (STJ, AgRg no Ag 1.034.711/PE, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 10/6/2008, DJe 1º/9/2008.) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003360-27.2000.4.03.6109/SP
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 15731 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /la DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2021. Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Alegação(ões): Sustenta que o acórdão foi omisso e obscuro quanto às violações SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exerc
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1688 Processo 0000241-85.2006.8.26.0091 (361.02.2006.000241) - Procedimento Sumário - Bens Públicos - Municipio de Mogi das Cruzes - Fatima Aparecida Maximiano e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nestes autos, cumpra-se o último parágrafo da sentença de fls. 212/214. Manifeste-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2107 o desacolhimento de M., com concessão da guarda à Sra. Graziela. Fl. 324: Defiro.Desentranhe-se o relatório de fl. 317/320, acostando-o aos autos de Execução de Acolhimento 4171-57.2018, abrindo-se vista ao Ministério Público naqueles autos. Cumpra-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Vara da Fazenda Pú
TJDFT 02/06/2017 - Pág. 1377 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 4ª Vara de Família de Brasília Notificação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO A Dra. Lucimeire Maria Da Silva, MM.ª Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTE
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 389 que, todavia, deverão considerar as épocas pertinentes dos valores e noventa e nove centavos), pelas reclamadas, calculadas sobre o devidos a serem pagos, a faixa salarial da reclamante e a valor líquido da condenação. progressividade da incidência do aludido imposto. Intimações às partes Frise-se, para os devidos efeitos, que a incidência das deduções dos
2015.03.00.028994-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PROJARDI SERVICOS DE CALDEIRARIA E REFORMAS LTDA -EPP SP095154 CLAUDIO RENE D AFFLITTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00088468620154036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em deman
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PAR A MANIFESTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 418715-44.2007.8.09.0134 ( 200704187153 ) AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZULMIRA ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SE
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0096500-57.2005.5.02.0072 RECLAMANTE ANGELA MARIA GERARDI ADVOGADO RODRIGO GERARDI GONCALVES(OAB: 295592/SP) RECLAMADO ATHENAS SERVICE CONTACT CENTER LIMITADA RECLAMADO ATHENAS UL TELEMARKETING LTDA RECLAMADO HELOISA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO MARIA GAUCHITA FONSECA ZANCHI RECLAMADO CONSTRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO CLAUDIO UBIRATAN FONSECA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 94 Classe do Processo: Apelação Cível 0700131-23.2021.8.02.0015 Comarca: Joaquim Gomes Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Apelante : Amara Francisca da Silva Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Soc. Advogados : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL)