Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ao bloqueio de valores, razão pela qual preclusa a matéria. 5751 passivo. Contraminuta apresentada pelo exequente. Isto posto, REJEITO os embargos de execução, na forma da fundamentação supra. Sem razão a embargante. Custas pelo embargante importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, CLT. DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Intimem-se as

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5078 processual. Vistos. Inclua-se o feito em pauta de JULGAMENTO do dia 28/08/2020, às Verifico que a parte autora formulou na inicial pedido de perícia 08:04, de cujo resultado a parte autora será intimada da decisão via médica; adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e a reclamada revel contudo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Recorrido(a)(s): 1.AMARA FRANCISCA DA SILVA 15732 ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das Advogado(a)(s): 1.MARIA LUCIA CINTRA (SP 49080) normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu.

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000128-39.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.000128-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Estado de Sao Paulo SP329171B MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA e outro(a) AMARA FRANCISCA DA SILVA NUNES SP102202 GERSON BELLANI e outro(a) Uniao Federal MUNICIPIO

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ordem deste apregoadas as partes, AMARA FRANCISCA DA 379 Lei nº. 5.584/1970). SILVA- reclamante, e AUTO POSTO M. PESSOA LTDA. - ME, e HOTEL DETH LTDA. - ME - reclamadas. Por conseguinte, não há o que modificar em relação ao valor da alçada fixado para o presente feito, em face da preclusão ocorrida. Instalada a audiência. Ausentes as partes. Prejudicada a renovaç�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 593 Intimado(s)/Citado(s): julgador deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento - E C DA SILVA ROCHA - ME de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso objeto de julgamento, ou, ainda, a que incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º, do CPC, e não PODER JUDICIÁRIO eventual divergência entre os fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1675 (Súmula 294 do STJ). E, na esteira desse entendimento, foi editada a Súmula 296, a qual estabelece: “Os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3843 421556/SP), RUBENS CHICARELLI (OAB 81352/SP) Processo 1001075-57.2022.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - Ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, tendo em vista a declaração de pobreza acostada, que não é desprestigiada por nenhum documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2193 de fls. 1.411/1.415, de 28/03/2014, em favor da coautora, já levantado conforme certidão de fls. 1.752/1.753. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado com concordância de exclusão do referido valor da cessão ora noticiada. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da docum

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de assegurar a qualidade das drogas distribuídas aos indivíduos mediante rigoroso crivo cientifico, apto a afastar desenganos, charlatanismos e efeitos prejudiciais ao ser humano. Na elaboração do ato impugnado, o Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. Ademais, a própria Presidência deste Tribunal Regional Federal procedeu à suspensão das dec