Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1058 Recorridos : OS MESMOS. Advogados : TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO. VISTOS ETC. DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES. Cuida-se de recursos ordinários interpostos por ESTALEIRO Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATLÂNTICO SUL S/A. e AMARO ADAUTO DE LIMA , à decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, sob o ID 276e47b, nos autos desta

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1069 reclamada/recorrente defende a reforma da sentença proferida pelo julgador monocrático apontando equivocado o julgamento proferido pelo juízo a quo quanto à condenação da recorrente em EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE indenização substitutiva por estabilidade provisória, pois alega que ACIDENTÁRIA. INCONFIGURADA. Para que o trabalhador tenha a patol

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000034/2020-10 JONAS JOSE DA SILVA 2352400 4º 3/8/2020 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 2300000266.008220/2021-71 JOSE LUIZ GONCALVES FILHO 2251957 3º 14/11/2020 SECRETARIA JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2300000266.022069/2020-01 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CORREIA 2259176 3º 21/9/2020 SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 2300011725.000551/2021-25 JOVENTINA BERNARDO DE OLIVEIRA 2292610 3�

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 160 atividade ora disciplinada; IV - Descumprir as obrigações descritas nos incisos XVI a XVIII do art. 13 desta Portaria; V - Descumprir as proibições descritas nos incisos VI a VII do art. 14 desta Portaria. Parágrafo único. Considera-se reincidência quando a infração tenha sido cometida até 12 (doze) meses da aplicação da penalidade. Art. 22 É de competência exclusiva do Diretor Presidente do DETRAN-PE a aplicação das penalidades elencadas nesta Portari

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm