159 resultados encontrados para ambas as hipoteses - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS P RINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II - O INADIMPLEMENTO DA PARTE DEVEDORA, EM SE TRA TANDO DE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, REQUER SUA COMPROVACAO PELO CREDOR, MEDIANTE NOTIFICACAO POR CARTA REGISTRADA, OU PELO PROTESTO, NOS TERMOS DO ART. 2, 2 DO REFERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OMOLOGO A DESISTENCIA DO PRAZO RECURSAL. DESTA FEITA, CERTIFIQUESE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 137083-62.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A REQUERENTE : DARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 FICAM CIENTES QUE DEVERAO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS UTEIS CONCEDIDO NESTE ITEM, SOB PENA DE PRECLUSAO. FICAM A DVERTIDAS QUE CASO NAO HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO CONCEDIDO, PODE RA SER PROMOVIDO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (ART. 355, I, DO CPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 21 DE JUNHO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCELO MENDES FERREIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A GYN ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA ADV CONSIGDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 200900310574 PARTE AUTORA : MARCELO MENDES FERREIRA PARTE REQUERIDA : BANCO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 A ACUSACAO ANDRE MARTINS CASTILHO. O DR. PROMOTOR DE JUSTICA OFER ECEU O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO, QUE SE MANIFESTOU FAVORAVEL, EM ANUENCIA COM O SEU NOBR E DEFENSOR. N ADA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TOD OS. MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AL. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E, EM SINTESE, O R ELATORIO. PASSO A DECIDIR. A PENA NAO E ELEMENTO DO CRIME E SIM S EU EFEITO OU CONSEQUENCIA (PRECEITO SECUNDARIO), DONDE, ASSISADAM ENTE, O CODIGO PREVIU CAUSAS QUE EXTINGUEM A PROPRIA PUNIBILIDADE . A MORTE DO ACUSADO E A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE E CONSAGRACAO DO PRINCIPIO MORS OMNIA SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201500602579 (DESPACHO ) DEFIRO AJG. CITE. JATAI, 05/03/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197994-76.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : AMARALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE INTERESSE PARA O PROSSEGUIM ENTO DA ACAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WAN TUIR DOS SANTOS, O FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESC RICAO VIRTUAL. ULTERIOR AS BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATO, CONTINUO DIANTE DA PRESENTE REVOGO A PRISAO PREVENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : INSURGE-SE A PARTE RE SOBRE DOIS PONTOS: QUE O VALOR DAS CUSTAS F ORAM APURADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA E QUE O MONTANTE DEVERIA SER RATEADO EM 50% PARA CADA PARTE. QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 STO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS PARA A PARTE AUTORA COMPROVAR A FORMULACAO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA A FORMULACAO DE PEDIDO ADMINIS TRATIVO, AGUARDE-SE A RESPOSTA DA PARTE REQUERIDA DO PEDIDO ADMIN ISTRATIVO FORMULADO OU O DECURSO DO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO ) DIAS SEM QUALQUER MANIFESTACAO, SENDO QUE