Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DA PARTE AUTORA SEM TOMAR CONHECIMENTO DOS FATOS. INEXISTE NOS A UTOS PRETENSAO RESISTIDA, JA QUE NAO FOI COMPROVADA A DEMORA NA R ESPOSTA A EVENTUAL PEDIDO FORMULADO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ALI AS, SEQUER A SEGURADORA RE TEVE CONHECIMENTO DA PRETENSAO DA PART E AUTORA, O QUE DESNATURA O INTERESSE PROCESSUAL NA DEMANDA. CABE DEIXAR CLARO QUE O ENTENDIMENTO EM QUESTAO N

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CABIVEL CONCLUIR O SEGUIN TE: SE AS EXECUCOES FUNDADAS NO MESMO TITULO EXECUTIVO DEVEM SER REUNIDAS E DECIDIDAS CONJUNTAMENTE, ESSE RACIOCINIO E EXTENSIVEL AS EXECUCOES TECNICAMENTE, AOS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE TITULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, OU SEJA, HAVERA A REUNIAO DOS P ROCESSOS EM AMBAS AS HIPOTESES. PORTANTO, DIANT

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 STO DETITULOS/DIVIDAS E SUSPENSAO DOS DEBITOS RELATIVOS AO CONTRA TO OBJETO DA PRESENTE ACAO, HAJA VISTA QUE O CODIGO CIVIL NAO ENU MERA COMO MODO DE EXTINCAO DAS OBRIGACOES O SIMPLES AJUIZAMENTO D E ACAO REVISIONAL. CITE-SE O REU PARA, CONTESTAR O PEDIDO E APRES ENTAR A COPIA DOS CONTRATOS E PLANILHA DE EVOLUCAO DA DIVIDA COM TODOS OS ENCARGOS EFETIVAMENTE COBRADOS E

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 LONDRINA - ASSUEL EM FACE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA UEL. SINDICATO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PUBLICOS TECNICOS- A DMINISTRATIVOS DA UEL, CONFORME ART. 1 DO ESTATUTO SOCIAL. LEGITI MIDADE ATIVA DA EXEQUENTE. SERVIDORA VINCULADA A ASSUEL.JUROS DE MORA. INCIDENCIA A PARTIR DA CITACAO NA ACAO COLETIVA. RECURSO RE PETITIVO RESP 1361800/SP. PRESCRICAO.CONTAGEM Q

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CAO DE ACOES QUE DISCUTEM MATERIAS QUE PODERIAM SER FACILMENTE RE SOLVIDAS NA SEARA ADMINISTRATIVA. ALEM DISSO, A CONCEPCAO EM QUES TAO DESESTIMULA A CULTURA DE JUDICIALIZACAO DE QUALQUER SUPOSTO C ONFLITO, FORTEMENTE ENRAIZADA ATUALMENTE NO CENARIO JURIDICO NACI ONAL. NESSE CONTEXTO, A PETICAO INICIAL DEVERIA SER INDEFERIDA, D IANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CESSUAL NA DEMANDA. CABE DEIXAR CLARO QUE O ENTENDIMENTO EM QUEST AO NAO AFRONTA O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDICAO, JA QUE NAO SE EXIGE QUE SEJA ESGOTADA A VIA ADMINISTRATIVA, MAS TAO SOMENTE COMPROVADO O INTERESSE DE AGIR, SEJA POR MEIO DO INDEFERI MENTO EXPRESSO DO PEDIDO FORMULADO, SEJA PELA DEMORA SUPERIOR A 4 5 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM RESPONDER AO P

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 S DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ASSIM COMO AS CONDICOES DA ACAO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. FIXO C OMO PONTOS CONTROVERTIDOS A QUALIDADE DE SEGURADO, O CUMPRIMENTO DE CARENCIA DO BENEFICIO E O TIPO DE INCAPACIDADE. DIANTE DO REQU ERIMENTO DE PERICIA FORMULADO NA EXORDIAL, BEM COMO DA NECESSIDAD E DE SE TRAZER AOS AUTOS PROVAS INEQUIVOCAS

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 72074-06.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YAN FELIPE SOUZA RODRIGUES ADV ACUS : 54411 GO - RENATO ROSA A.FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201700720745 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE YAN FELIPE DE SOUZA RODRIGUES, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A FL. 81, SOBREVEIO INFORMACAO DE NOVO CRIME PRATIC AD

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 S COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, QUANDO OS PERITOS CONCLUIREM SER INIMPUTAVEL OU SEMI-IMPUTAVEL (ART. 26 DO CODIGO PENAL) E HOUVER RISCO DE REITERACAO. COMO SE PERCEBE, A INTERNACAO PROVISORIA SO MENTE SERA APLICAVEL AO INIMPUTAVEL OU SEMI-IMPUTAVEL NAS HIPOTES ES DE FATOS TIPICOS E ILICITOS COMETIDOS COM VIOLENCIA OU GRAVE A MEACA, QUANDO HOUVER RISCO DE REITERACAO, O

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 FEVEREIRO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357446-70.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABEL HANUM JESUINO DE SOUZA ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201603574462 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE ABEL HANUN JESUINO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUT