Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 O reclamante não impugnou a defesa. 177 1. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Na sessão seguinte de id 4792006 foi colhido o depoimento do reclamante Rejeita-se a prescrição quinquenal suscitada pela reclamada, Sem mais provas, foi encerrada a instrução. uma vez que todas as postulações formuladas na peça de ingresso encontram-se inseridas no quinquênio legal. Razões

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1925 GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA(OAB: 45197/DF) BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) MATHEUS CASTRO OLIVEIRA Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - MATHEUS CASTRO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - TREINAMENTO: TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPREGADORA: RECONHECIMENTO DO VÍNC

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19924 Reformo. 2.3- Indenização por perdas e danos (honorários advocatícios) A indenização em epígrafe não comporta acolhimento, uma vez que a despesa com contratação de advogado particular decorreu exclusivamente da opção feita pelo autor, tendo em vista que no Processo do Trabalho a parte obreira possui o direito de postular em juízo sem a presença de advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1453 384 ALBUQUERQUE FONTENELE 18) 1917-77.2015.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S/A REQUERENTE.: RAIMUNDA MESSIAS. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: DESCRIÇÃO: Após o apregoamento das partes, na data e horário acima indicados, deu-se início à audiência, quando, então, o Conciliador propôs a conciliação entre as partes, restando frutífera

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 DF0028531A - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER, DF0030338A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELAINE APARECIDA BRAZ VIEIRA em face de ADRIANO GONCALVES BARBOSA DE CASTRO e ODONTOCASTRO LTDA ? ME. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 363 LUCENA DE FARIAS , PAULA BARRETO MARTINS DE LIMA 8) 1779-13.2015.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S.A. REQUERIDO.: BENEDITO MACHADO DE SALES. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Vistos etc.Homologo, por sentença irrecorrível (vide art. 41 da Lei 9.099/95), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebr

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 463 O item 5.2 e 5.3.1 da IN 365, dispõem: ajuda alimentação/refeição e a cesta-alimentação sobre a "5.2.Prazos e Valores gratificação semestral. Em razão do parcial provimento de ambos os 5.2.1.É devido o VCP na dispensa da função, observado o plano recursos majoro o valor da condenação, provisoriamente arbitrado, de funções - [IN:917-1]-, por redução

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE HOUVE INERCIA DO PERITO NOM EADO AS FOLHAS 82-84, PARA REALIZACAO DE PERICIA NA PARTE RE, CON FORME DETERMINADO (FLS. 41-42). CONTUDO, INSTA SALIENTAR QUE, DIA NTE DAS PECULIARIDADES DO CASO EM APRECO, REVELA-SE IMPRESCINDIVE L A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL POR MEDICO ESPECIALISTA NA AREA DE PSIQUIATRIA. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000162-90.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EUROPE STAR COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: VALTER FISCHBORN - SC19005-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Não assiste razão aos embargantes. A decisão embargada analisou toda a matéria suscitada pelas partes, notadamente no que se refere à questão da inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálcu

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 360 Acórdão MÁRIO LEITE SOARES Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL PARA, REFORMANDO, EM PARTE, A DECISÃ