9 resultados encontrados para ambas as partes coadunam com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRIçãO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTIçA” O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUIçãO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVAçãO DA NãO VINCULAçãO BIOLóGICA, ASSENTADO EM LAUDO DE EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NEGATIVA, PROVIDêNCIA QUE Já é SUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM QUE PESE A VEDAçãO FEITA PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 TE JUIZO POR GILMAR SANTANA EM FACE DE LORRAYNI DA SILVA SANTANA, REPRESENTADA NA PESSOA DE SUA GENITORA ANDREIA DA SILVA SANTOS, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO DE FLS. 02/04. ALIN HA O AUTOR QUE TEVE UM RELACIONAMENTO EVENTUAL COM A GENITORA DA REQUERIDA, POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE QUATRO ANOS, A QUAL VEIO A ENGRAVIDAR-SE E, COM O NASCIMENTO DA C
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 827 Digo isso pois reconhecido o direito aos autores à percepção de - Sr. José Agaildo Pereira – por ruído e radiação ionizante em grau adicional de insalubridade em ação coletiva e estando os mesmos médio – 20%; com o contrato de trabalho em vigor, requerem em sua peça de - Sr. José Sérgio Benedito – agente químico em grau máximo – ingresso que a r
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 834 02.11.2011, data que marcou o fim da prescrição quinquenal, é - Sr. Adelar Marquês Ricardo – agente químico em grau máximo – certo que se inserem no rol de beneficiários da coisa julgada na 40%; ação coletiva, cuja sentença se busca liquidar. - Sr. Aderico de Jesus – agente químico em grau máximo – 40%; Resta, aqui, averiguar os aspectos aduzidos p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2148 úteis, oferte contestação. 2.2 - Far-se-á citação por correspondência, com aviso de recebimento, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Em se tratando de processo eletrônico, fica desde logo vedado o exercício da faculdade pr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 128 Processo 0003903-85.2017.8.26.0248 (processo principal 0014655-92.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samuel Dias da Silva - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, julgo extinta a presente ação diante
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 229 a serventia o decurso do prazo legal para apresentação de impugnação pela parte executada. 2- Para a pretendida ordem, comprove, a parte exequente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de pesquisa de ativos junto aos registros das instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central, nos t
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2207 juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.” (HC nº 2183713.85.2016.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito