Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1355 unidade, consoante exegese do par.4º do art. 791-A. Não havendo, certifique-se em 10 (dez) dias dando ciência aos patronos de ambos os réus para os devidos fins de direito." PEIXOTO DE AZEVEDO, 8 de Outubro de 2018. 1ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001017-24.2016.5.23.0106 RECLAMANTE GILMAR DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO Stella Apa

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 815 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ETCiv-0000279-63.2022.5.12.0031 EMBARGANTE ADERSO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANESIO KNOTH(OAB: 11837/SC) EMBARGADO MANOEL ADELOR REUS ADVOGADO VALERIA RIBAS(OAB: 12584/SC) ADVOGADO ANESIO KNOTH(OAB: 11837/SC) EMBARGADO I.M.T.C. - IND. DE MAQUINAS DE TELHAS DE CONCRETO LITDA EMBARGADO JOSE EDUARDO DA CUNHA ADVOGADO LUANA FUCKS SASSO(OAB: 4

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2873 existentes em seu poder, de titularidade da executada, Roochelly DIAS ALVESem desfavor de SUPERMERCADO NORDESTÃO Hellyzia Moura Gomes de Lima Rodrigues (CPF: 067.447.714- LTDA, alegando os elementos fático-jurídicos e formulando os 69), até o limite do crédito exequendo atualizado, ou informe, em pedidos nela descritos. Juntou procuração e vários documentos

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 552 MEGA UTILIDADES LTDA, respectivamente primeiro e segundo reclamados, também qualificados, resolvo o mérito REJEITANDO TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação, parte integrante Assistente de Diretora de Secretaria deste. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao reclamante. DESPACHO Condeno o reclamante ao pagamento de honor

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 4546 maioria de votos, rejeitou a arguição da inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT e declarou a constitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em Observa-se que o acórdão recorrido, ao condenar a parte Autora juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a em honorários advocatícios e determinar a suspens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2007 DA INDENIZAÇÃO APURADA PELA PERÍCIA JUDICIAL. 2. A AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) NÃO AUTORIZA A RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO RESPECTIVA, MESMO NOS CASOS EM QUE A VÍTIMA É A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO INADIMPLENTE. SÚMULA 257, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2603 Nº 1014600-44.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Raul Gipsztejn - Apelado: Sabro Comercio de Confecções Ltda - Apelado: Sami Bekor Sarue - Apelado: Victor Sarue - Apdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2052 Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Alisson Deivide da Silva Souza - Vistos. À(o) executada(o), citada(o) por edital, nomeio Curador Especial a Defensoria Pública, abrindo-se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB 307708/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 860 Não há que se falar em aplicação de multa e honorários, ambos de 10%, previstos no art. 523, do CPC, em relação ao valores devidos pela executada, pois houve impugnação ofertada, de modo que o valor do débito ainda está em discussão, razão pela qual tais encargos somente incidirão se, após a fixaç