Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 156 Processo 1056659-56.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1028987-10.2016.8.26.0506) - Ação Civil Pública Cível Flora - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - OSCIP Vivacidade - VISTOS. 1. Trata-se de processo distribuído originariamente ao juízo da 1ª Vara Cível local e, por força da r. decisão de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2784 INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE, COM DETERMINAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O TEMA PERTINENTE À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO FOI AINDA OBJETO DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU, INEXISTE GRAVAME ENSEJADOR DE MANEJO DE RECURSO, RAZÃO PELA QUAL NÃO É DE SER CONHECIDO NESSA PARTE, SOB PENA DE SU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias; (Redação Dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)b) ao segurado empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo, a contar da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de trinta dias.(Redação Dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)Art. 44. A aposentadoria por invalidez, inclusive a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 771 Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2135233-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: PEDRO LUIZ SESTARI (Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 204 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.”).2. Fundamenta-se a dispensa inicial à audiência de conciliação no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, direito fundamental à du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 195 resumo, que possui conta bancária conjunta com seu marido Wagner Bertolucci, sendo a única renda que possuem o salário percebido mensalmente por este, o qual foi objeto de bloqueio judicial, requerendo ao final o desbloqueio sob o fundamento de ser impenhorável. 2. O pedido veio instruído com procuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2132 exceção de incompetência em face de Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal, alegando, em síntese, que o Juízo Competente para julgamento desta ação é Juízo da Comarca de Campinas-SP., local de seu domicílio (fls. 02/05). Intimada, a excepta apresentou impugnação à exceção oposta (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2107 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 390 Processo 1003658-16.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda - Zanin Baptista Confecções Ltda ME - Vistos. Aguarde-se, por mais 10 dias, manifestação da exequente. Intime-se. - ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP) Processo 1004397-86.2014.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2300 corrigidos desde a propositura da demanda, acrescidas ambas as verbas sucumbências de juros de mora a partir do trânsito em julgado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 17 de junho de 2016. - ADV: BENVINDA BELEM LOPES (OAB 122578/ SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP) Processo 1016599-66.2