Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3844 prejuízo, providencie o autor a juntada da ficha de breve relato da ré a ser obtida na JUCESP.Na inércia, cumpra a z. Serventia o disposto às fls. 148, parte final.Int. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP) Processo 1008444-31.2016.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Anibal Bernar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2315 período 01/12/2012 a 31/12/2012, e não ao mês anterior (janeiro de 2013) como ocorria com o salário base e o RETP. No holerite pertinente ao pagamento de março de 2013, o ALE pago é referente ao período de 01/01/2013 a 31/01/2013.E no holerite referente ao pagamento de abril de 2013, não houve o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2373 processo deve ser julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não havendo a necessidade da produção de outras provas. O feito está, ou deveria estar, instruído por documentos, os quais devem ser juntados na inicial e na contestação.Trata-se a presente de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a certidão retro, traslade-se aos autos principais cópia do presente despacho e das fls. 05-08; 17-23; 33-34; 45 e 49. Após, desapensem-se estes autos, remetendo-os, em seguida, ao ARQUIVO FINDO.Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0980108-04.1987.403.6183 (00.0980108-1) - CECILIA PEREIRA SILVA(SP038320 - ANTONIO CARLOS ROCHA E SP020255 MILTON EGIDIO DA SILVA E SP249781 - FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2126 Processo 1005298-89.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karina de Souza Lima - Deverá o(a) credor(a) depositar em Cartório o(s) título(s) executivo(s) objeto da presente ação (art. 425, § 2º, do NCPC), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo.Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3180 Construção Ltda - Vistos, etc.Trata-se de ação de cobrança proposta por MQE COMÉRCIO DE GESSO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. contra BL ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., alegando, em síntese, que explora o ramo de comércio de materiais de construção em geral, acabamento de gesso e serviços de in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011467-07.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012960-56.2011.403.6119) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X VALMIRA SOUZA SANTOS(SP095952 - ALCIDIO BOANO) Ante a certidão retro, traslade-se aos autos principais cópia do presente despacho e das fls. 20-31; 36-37; 40-41; 47 e 48. Após, desapensem-se estes autos, remetendo-os, em seguida, ao ARQUIVO FINDO.Intimemse. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006219-80.2003.403.6183

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3632 508 ADV: KENIA CRISTINA ANDREA DE SOUZA (OAB 9895/MS) ADV: ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA (OAB 15533/MS) Com base no art. 357, do Código de Processo Civil/2015, fixo como fatos controvertidos: a posse justa mansa, pacífica e ininterrupta do requerente, animus domini, bem como sua prescrição aquisitiva.Para tanto, defiro a prova te

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005562-20.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332024173 AUTOR: GERALDO FERREIRA MARTINS (SP366890 - ISAIAS SEBASTIAO CORTEZ MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e: a) DECLARO como sendo de trabalho especial o período de 03/11/1997 a 21/02/1999, CONDENANDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativos a ambas as verbas, se for o caso (principal, honorários de sucumbência e contratual). Estes, juntando aos autos o respectivo contrato. Nessa hipótese, ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho Nacional de Justiça e 168 do Conselho da Justiça federal, CASO HAJA, INFORME A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10