2.606 resultados encontrados para ambas da comarca - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 45 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002683-07.2019.8.06.0000Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Emanuelle Ferreira Gomes Silva
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 93 ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002271-76.2019.8.06.0000Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: R
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 146 adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo Covid-19, o que inclui a prática do isolamento social, CONCEDO A ORDEM para suspender a determinação de prisão do paciente, sem prejuízo do cumprimento do respectivo mandado após finda as medidas públicas adotadas pelo Governo Federal e Estado do Ceará por força da situação de pandemia. Notifique-se a auto
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 146 adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo Covid-19, o que inclui a prática do isolamento social, CONCEDO A ORDEM para suspender a determinação de prisão do paciente, sem prejuízo do cumprimento do respectivo mandado após finda as medidas públicas adotadas pelo Governo Federal e Estado do Ceará por força da situação de pandemia. Notifique-se a auto
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 44 NADA QUE POSSA AFASTAR A CREDIBILIDADE DESSE DEPOIMENTO, CONCLUI-SE QUE A SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DEVE SER MANTIDA.6.RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE Nº 0000708-17.2007.8.06.0049, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PELA UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 93 ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002271-76.2019.8.06.0000Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: R
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 14 QUE NÃO FORAM PREVIAMENTE PERSEGUIDOS EM EXECUÇÃO PRÓPRIA. PRECEDENTE DESTA CORTE.3.CONTENDO A AÇÃO DE ORIGEM UMA DEMANDA DECLARATÓRIA EM FACE DE UM ENTE PÚBLICO COM VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS E NÃO HAVENDO UMA EXECUÇÃO FISCAL PREVIAMENTE AJUIZADA, NÃO HÁ QUE SE COGITAR A COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, ORA SUSCITANTE, PARA O JULGAMEN
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 214 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001840-42.2019.8.06.0000Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira. Advog
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 48 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002892-73.2019.8.06.0000Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado: Manoel Luiz Alves (OAB: 10917/CE). Relator(a)
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1594 33 22. Nº 741/2006 - INSCRIÇÃO da Doutora Patrícia Pires, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, para compor a Segunda Turma Cível e a Segunda Turma Criminal do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André, com anuência do MM. Juiz Presidente. - Aprovaram, v.u. 23. Nº 2.790/2006 - INSCRIÇÃO do