10.001 resultados encontrados para ambas do conselho - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3404 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DIRCE BERTOLAIA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2020 Processo 0000171-07.2020.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 385 cidade de Mogi das Cruzes a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária (criada pela Lei nº12.011/2009 e localizada pela Resolução nº102/2010, com as alterações da Resolução nº113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal), sendo certo que sua jurisdição abrange o município de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 387 DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -LOAS - CATARINA DE SOUZA FEITAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada na cidade de Mogi das Cruzes a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Ju
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 389 SEGURO SOCIAL - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada na cidade de Mogi das Cruzes a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária (criada pela Lei nº12.011/2009 e localizada pela Resolução nº102/20
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 407 PENSÃO POR MORTE - ELISABETE APARECIDA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada na cidade de Mogi das Cruzes a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Jud
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1979 219.01.2004.000319-8/000000-000 - nº ordem 139/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARCOS SIDNEI REBOLLEDO ARRANZ E OUTROS - Fls. 177 - Processo n. 139/04: Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada nesta
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1982 da Resolução n° 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal), sendo certo que sua jurisdição abrange o Município de Guararema, nos termos do artigo 2° do Provimento n° 330, de 10 de maio de 2011. Desta forma, tratando-se de competência absoluta, declino da competência para processar esta causa e de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1414 INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - Fls. 159 - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada nesta comarca a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária (criada pela Lei n° 12.011/2009 e localizada pela Resoluçã
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1391 Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal. Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua r
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 401 Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se instalada na cidade de Mogi das Cruzes a Primeira Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária (criada pela Lei nº12.011/2009 e localizada pela Resolução nº102/2010, com as alterações