Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 85 Assinatura BELO HORIZONTE, 14 de Agosto de 2020. RECURSO DE REVISTA Processo nº 0010689-52.2019.5.03.0027/RR Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 5ª Turma Desembargador(a) do Trabalho Decisão RECORRENTE: ARILDO ALVES DE SOUZA RECORRIDO: TEKSID DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 13/05/2020

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 87 PODER JUDICIÁRIO Processuais / Intimação / Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Fundamentação Personalidade Jurídica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO DE REVISTA Liquidação/Cumprimento/Execução / Ben

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO PAULO CARVALHO MOREIRA(OAB: 193291/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 55 reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. Não há ofensas ao art. 818 da CLT e ao art. 373 do CPC, em relação aos temas suscitados. A Turma adentrou o cerne da prova, Intimado(s)/Citado(s): valorando-a contrária aos interesses da parte recorrente.

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 227 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência CONCLUSÃO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regionais, mas exclusivamente

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306/MG) ANTONIO FRANCISCO COIMBRA DA SILVA ELIZANGELA PEREIRA NUNES(OAB: 108743/MG) MONICA MEDEIROS DE ANDRADE(OAB: 104875/MG) JOSE RAIMUNDO DA SIL

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PERITO Universidade Federal de Uberlândia LAZARA APARECIDA DE CASTRO VALERIA DE CARVALHO(OAB: 63034/MG) PATRICIA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 61474/MG) DANIELA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 84773/MG) LAZARA APARECIDA DE CASTRO VALERIA DE CARVALHO(OAB: 63034/MG)

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 25 de junho de 2020. 4357 adicional e reflexos já deferidos.” 5. não há determinação de retificação da CTPS da autora; LARA CRISTINA VANNI ROMANO Juíza do Trabalho Substituta 6. não há determinação de expedição de ofícios, alvarás para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego; 7. honorários periciais fixados à fl. 1124: Proces

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 navegador”, que aparecerá abaixo do botão “Iniciar reunião”; • 4686 proferida nos autos. Preencha o campo com o seu nome; CERTIDÃO e CONCLUSÃO • Marque “Não sou um robô” e faça a verificação solicitada. Certifico que o pólo ativo, Espólio de Luiz Lidemir Matowski, • Clique em Entrar. tem como representantes os filhos do empregado falecido: Es

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 RECLAMADO RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PELZER SISTEMAS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): 3670 de insalubridade, nos termos do § 1º, do artigo 6º, da referida Portaria Conjunta. 4. Decorrido o prazo acima, no silêncio, será decretada a revelia e - MARIA ANGELICA SILVA DA SILVA aplicada a pena de confissão ficta quanto aos fatos alegados na inicial, ten

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 5271 necessidade de interrogatórios/depoimentos de partes ou oitivas de de alcançar a satisfação dos anseios de ambas as partes, através testemunhas nas dependências dos prédios da Justiça do Trabalho da solução pacificadora do litígio. da 4ª Região, deverá ser priorizada a designação de audiências mistas, realizando-se solenidades inteiramente presenciais