Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00019 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021672-24.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.021672-7/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e APELANTE : outros(as) : CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. ADVOGADO : SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) APELANTE : CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORRENTE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MORAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), apesar do alto grau de subjetivismo, observa os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista as peculiaridades do caso concreto. 2. A presente hipótese se refere a indenização por danos morais decorrente de ato ilícito contratual, devendo ser fixada a data da citação como termo inicial dos juros de mora. Precede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 PROCESSO :1008944-31.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ADVOGADO : 182585/SP - Alex Costa Pereira REQTE : Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ADVOGADO : 10676/SP - Costa Pereira e Di Pietro Advogados REQDA : Mar

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13610 PODER JUDICIÁRIO Ciência quanto aos laudos periciais, para manifestação conforme JUSTIÇA DO ata de audiência. Processo Nº ATOrd-0010709-28.2022.5.15.0084 AUTOR UILSON GOMES RIBEIRO FILHO ADVOGADO KARINA DE SOUZA MARQUES(OAB: 399357/SP) ADVOGADO RICARDO TRONE DE SOUZA(OAB: 232690/SP) RÉU JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SIL

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415/BA) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO(OAB: 44873/BA) ISABELA BRANDAO ALVES LIMA(OAB: 67050/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415/BA) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO(OAB: 44873/BA) ISABELA BRANDAO ALVES LIMA(OAB: 67050/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1605 PROCESSO :1000493-18.2018.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vale Soluções Ambientais Ltda ADVOGADO : 158288/SP - Donovan Neves de Brito EXECTDO : Terra Clean Comercial Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1000494-03.2018.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vale So

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO 97 DANIELA MILAGRES(OAB: 286506/SP) VINICIUS FILIPPI PRAZERES(OAB: 273218/SP) ADVOGADO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTSON JOHN SOUZA BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.” SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 80 ALBERTO ALENCAR NUDELMANN Intimado(s)/Citado(s): - DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista INTIMAÇÃO exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-J

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Processo Nº ROT-0025069-91.2018.5.24.0072 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE HB RENTAL - ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO KARINA REGINA BATISTA CATAO(OAB: 404471/SP) ADVOGADO ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS(OAB: 7560-A/MS) RECORRENTE CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) RE