Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005403.000009/2021-11. Nº 553- Remover FABIO FELIPE GALVÃO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.581-7, para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021.1400005455.000077/2021-75. Nº 55

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 38.455, de 2012, relativamente às operações com produto resultante do abate de ave. 2. Devem ser observadas as inaplicabilidades do uso da mencionada sistemática previstas no artigo 4º do referido Decreto, em especial aquelas constantes nas alíneas “a” e ‘h” do inciso II. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 56/2022. PROCESSO N° 1500000230.000762/2021-30 (PRT Nº 2020.00000131821468). CONSUL