Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira– Presidente da FAOP. Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/ PJ02/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Osmar Vânio Fernandes para prestação de serviços de professor das disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro e Cidadania” no Curso de Formação em Arte Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 1370018.09.02/12012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e a empresa Paulo Roberto dos Reis EPP Objeto: renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, bem como reposição de peças defeituosas nos computadores,monitores,estabilizadores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 13/01/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.007/10. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implanta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2016 e a abertura de novo procedimento para a contratação do objeto previsto no referido edital, nos termos da lei federal supra citada. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 6 cm -22 882009 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 12/2016; Processo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral n° 402 – Bairro: Vila Oeste – Cidade: Belo Horizonte – CEP 30.532.060 – Telefone (31) 33884943, e-mail: [email protected], até o dia 31/10/2014 às 17h00. A Caixa Escolar Elza Mendonça Fouly torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2014, às 17h30, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 260/2015, Pregão Eletrônico Planejamento nº 392/2015. Objeto: Constitui objeto desta ata o registro de preços de material de laboratório e produtos químicos. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Alere S/A: Lote: 01;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 600; Valor Unitário: R$ 890,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/12/2015 – Renato Fraga Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/0/18 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Major Vieira, Nº 324, Centro, Cataguases – MG. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Cedente e William