TJMG 23/10/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral n° 402 – Bairro:
Vila Oeste – Cidade: Belo Horizonte – CEP 30.532.060 – Telefone (31)
33884943, e-mail: [email protected], até o dia 31/10/2014
às 17h00.
A Caixa Escolar Elza Mendonça Fouly torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2014, às 17h30,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elza Mendonça Fouly, localizada na Rua Piratininga, n° 201 – Bairro: Bandeirantes – Cidade: Contagem/MG – CEP 32240-550 – Telefone (031) 25596063, e-mail: [email protected] até o dia 30/10/2014,
às 11h00.
A Caixa Escolar Cel. Domingos Gatti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2014, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Margarida Brochado, localizada na Rua Barão de Coromandel n° 426– CEP
30640-060 – Cidade: Belo Horizonte/MG - Telefone (031) 3384-5010,
e-mail: [email protected] . até o dia 29/10/2014, às
18:00.
29 cm -22 622608 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 462339 Data: 22/10/2014. Partes:
SEE/MG, Cristina Calabresi Castro e Outros. Objeto: Imóvel para
funcionamento do Almoxarifado da SEE/MG. Município: Belo Horizonte – MG. Valor: R$17.000,00. Vigência: 01/09/2014 até 31/08/2019.
Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Cristina Calabresi Castro
e Outros.
2 cm -22 622659 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/11/2014, de 08:30 às 13:00 hs, na EE
Waldemar Pezzini, localizada na Rua Caxias, 66 – Bairro São Cristóvão – Matozinhos-MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-2809,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Hermelita Soares Horta realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2014,de 13:00 às
16:00 hs, na EE Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia,
316 – Bairro Bom Jesus – Matozinhos-MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-3608, e-mail: [email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -22 622678 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014
das 12:00 às 18:00, na E.E. Aurélio Luiz da Costa, localizada na Rua
Miguel Stefani s/n° – CEP 37.040-070 Telefone 3336-1291, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
3 cm -22 622679 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 98/2014, Processo n.º
1271005/2014/000098, SEGURO CONTRA INCÊNDIO E OUTROS
RISCOS, PARA IMÓVEIS QUE INTEGRAM A SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
EMPRESA
MARITIMA SEGUROS S/A
MARITIMA SEGUROS S/A
TOTAL

LOTE
01
02

VALOR
R$122.355,00
R$77.645,00
R$200.000,00

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 09/2014, Processo n.º
2101681/2014/000011, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO LUMINOTÉCNICO, SOB DEMANDA, PARA
O MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
ESTAÇÃO DA LUZ EIRELI EPP.
TOTAL

Lote
Único

Valor
R$94.847,10
R$94.847,10

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Tomada de Preços N.º 09/2014, Processo n.º
2101681/2014/000011, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO LUMINOTÉCNICO, SOB DEMANDA, PARA
O MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
ESTAÇÃO DA LUZ EIRELI EPP.
TOTAL

Lote
Único

Valor
R$94.847,10
R$94.847,10

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
12 cm -22 622696 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, a alteração da data de
abertura do Processo de Compra nº. 075/2014 – Pregão Eletrônico nº
036/2014, referente á Aquisição e instalação de equipamentos, matérias primas para capacitação profissional, produção, adaptação de órteses, próteses para cadeiras de rodas. Sendo composto de: Simulador de

cadeiras de rodas, Assentos e Encostos Digitalizados, Assentos Anatômicos e Encostos Convencionais e Carro Escalador Portátil, atendendo
ao convênio 01.0129.00/2007 – Rede Tecnológica de Capacitação –
Tecnologia Assistiva, anteriormente marcado para o dia 23/10/2014,
às 10h, será realizado no dia 05/11/2014, às 10h. Local: Rod. Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo
Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 22 de outubro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado /SECTES – MG
5 cm -22 622280 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Recurso Administrativo
Rescisão Unilateral de Contrato nº 3.50/2014
Recorrente: Aurus Comercial e Distribuidora Ltda.
DECISÃO: Recebo, porém, denego seguimento ao presente Recurso
Administrativo, porque interposto fora do prazo, conforme previsto no
Art. 109, da Lei 8.666/93, de 5 (cinco) dias úteis, considerando que
a postagem do Recurso ocorreu, conforme demonstrado no envelope,
no dia 14/10/2014, sendo que o prazo para recurso foi renovado a partir de 06/10/2014, conforme e-mail, com o vencimento previsto para
13/10/2014, para a postagem. Publique-se e intime-se a Recorrente
desta decisão. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -22 622241 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.205/14. Partes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Igor
Rodrigues Ferreira. Objeto: Concessão de Bolsa de Apoio Técnico
(BAT-III). Valor mensal: R$ 724,52 (setecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Valor total: R$ 4.347,12 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 20
71.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Prazo: 06 (seis) meses. Data
de assinatura: 22/10/2014. Data de início: 22/10/2014. Signatários:
Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG e Igor Rodrigues
Ferreira – Bolsista.
3 cm -22 622307 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
16-10-2014 A 22-10-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
CA 002/14; DEG 29/12; PRORROGAÇÃO; 26/06/2015.
1 cm -22 622593 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
MPR - 00009/2014 - “Apoio ao Mestrado Profissional.”
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo, estabelecer normas e
regular procedimentos para a concessão e pagamento, pela Outorgante
à Outorgada, de apoio ao curso de Mestrado Profissional daOutorgada.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44504
2.0.10.1. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Ass) Paulo Kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -22 622687 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-03658-14 ; Equipe Cefast Aerodesign (Aeronave Rádio
Controlada) ; CLAUDIO MARCIO GONÇALVES FRAZAO ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/03/2016 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 11.680,12 ;
CVZ ; PPM-00406-14 ; Caracterização de fatores de virulência e nanoestruturação de imunógenos de Staphylococcus aureus para controle
da mastite e melhoria da qualidade do leite ; MARIA APARECIDA
VASCONCELOS PAIVA BRITO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; APL-00086-14 ; Proposta para aquisição de livros para os Programas de Pós –Graduação stricto sensu da Universidade FUMEC ;
CID GONÇALVES FILHO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 18/08/2014 ; 17/07/2015 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 34.979,68 ;
CBB ; PCE-00453-14 ; I Latin American, VIII Brazilian and I Argentine Congress of Stem Cells and Cell Therapy ; Fernando de Sá Silva ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/10/2014 ; 17/11/2014 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 3.150,00 ;
TEC ; PCE-00594-14 ; Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE2014 ; PEDRO AMÉRICO
ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 23/11/2014 ; 26/12/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/
Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CRA ; PCE-00318-14 ; VIII Congresso Brasileiro sobre Crustaceos ;
ALESSANDRA ANGELICA DE PADUA BUENO ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1 ; 09/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 3.015,00 ;
CBB ; PEE-01460-14 ; XXII Congresso Latinoamericano de Microbiologia e IV Congresso Colombiano de Microbiologia ; JULIANA
TEIXEIRA DE MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 04/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 2.409,60 ;
CSA ; PEE-01527-14 ; XIX Congreso Internacional del CLAD Centro
Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLA ; NINA
ROSA DA SILVEIRA CUNHA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 11/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 2.450,40 ;
CSA ; PEP-00895-14 ; XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais ; Pamila Cristina Lima Siviero ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal de Alfenas
; R$ 1.000,00 ;
CDS ; BPD-00049-14 ; RICARDO SANTIAGO GOMEZ ; NÚBIA
BRAGA PEREIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CDS ; BPD-00178-14 ; RICARDO ALVES DE MESQUITA ; CLAUDIA BORGES BRASILEIRO ; 2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
APQ-01260-13 ; 17/12/2014 ; 16/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02390-12 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02684-13 ; Alteração no Objetivo do Projeto ;
APQ-03043-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03098-13 ; 09/12/2014 ; 08/02/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00120-14 ; Substituição de Gestor ;
RDP-00136-10 ; 17/03/2015 ; 16/03/2016 ; Prorrogação ;
13 cm -22 622683 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 12/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no
dia 05 de novembro de 2014, às 9:30h (nove horas e trinta minutos)
para aquisição de eletrodomésticos e utilitários para a copa da nova
sede da FAPEMIG, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte, 22 de outubro
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
4 cm -22 622688 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3834/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 16.403.353/0001-72 - MAKRO VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000082/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
passagens aéreas em atendimento ao programa de pós-graduação, conv.
806243/2014 - CAPES/PROAP. Valor total: R$ 58.400,00. Vigência: 4
meses, de 09/10/2014 a 22/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.573.129.4233.0001.339033.04.0.24.1. Assinatura: 09/10/2014.
Signatários: pela contratada Rodrigo Leandro Severino, pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -22 622533 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato de Serviço de Lavagem de Veículos das Frotas da Supram Norte de Minas, IEF Regional
Norte e IGAM Núcleo Norte, n.º 13710620000522012 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa S.R.P. Autopeças Ltda-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 17/10/2014. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 35.183,10. Dotação Orçamentária: 1371.18.122
.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1,
1371.18.122.701.2002.0001.3390,3918.52.2.0.
Foro: Belo Horizonte. a) Gislando Vinícius Rocha de Souza – Superintendente Supram NM; b) Maria Aparecida Soares – S.R.P. Autopeças Ltda.
3 cm -22 622252 - 1
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 1371052 06/2014. Objeto: Serviço
de manutenção de aparelhos de ar condicionado (lote 1) e manutenção
em sistema de painel de senha eletrônica (lote 2). O envio das propostas
comerciais será até às 08h30min do dia 05/11/2014. Início da sessão
será dia 05/11/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 21 de outubro de
2014. Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro.
3 cm -22 622247 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º 2091 0101 00714
celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e
a sociedade empresária Ecosoft Consultoria e Softwares Ambientais Ltda. Objeto: capacitação para operação dos softwares Atmos –
Módulo Básico, Modelagem e Migris. Valor Global: 41.959,53 (Quarenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Dotação orçamentária:
2091.18.541.110.4097.0001.33.90.3953.0.31.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
(a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; (b) Luiz Cláudio Donadello
Santolim
3 cm -22 622256 - 1
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 008/2014. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em monitoramento
da qualidade do ar para operação, conservação e manutenção de rede de
monitoramento do ar no município de Igaratinga/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Maya Consultoria Ambiental Ltda – ME, sendo o valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte oito
mil reais), conforme decisão do Pregoeiro. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da FEAM
3 cm -22 622259 - 1

Instituto Estadual de Florestas
IEF- Regional Centro Sul, torna público que fará realizar no dia
07/11/2014, às 09:00h. Pregão Eletrônico Nº 04/2014 – Processo Nº
2101028000004/2014, cujo objeto é a aquisição de roçadeiras. O Edital
completo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Barbacena, 21 de outubro de 2014.
(a)Roberto Batista – Pregoeiro
Extrato do contrato de aquisição de gás GLP 13 KG, nº 21010801042014
celebrado entre O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF e
a empresa RODRIGUES E RUAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME,
conforme especificações do processo. Data da assinatura: 21/10/14.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 735,00. Dotações Orçamentárias:
2101.18.541.109.4060.0001.3390.3027.0.31.1;
Foro: Belo Horizonte.
a) Aneliza Almeida Miranda Melo, Chefe Regional Norte;
b) Rafael Rodrigues Ruas – Proprietário da Empresa.
Retificação de Publicação de Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel de nº. 2101080100109, publicado no Jornal Minas Gerais pag. nº 109 do dia 08/10/14. Onde se lê: Valor Total
R$16.299,24.” - Leia-se, “R$3.451,32.
Montes Claros, 21 de Outubro de 2014.
(a)Instituto Estadual de Florestas–IEF.
(b)Álvaro Gabriel Durães Fonseca.
5 cm -22 622577 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato de Memorando de Entendimentos nº005/2014
Partes: Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SECTES; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE; Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri-UFVJM; Instituto Federal do Norte de Minas Gerais-IFNMG.
Objeto: Prover uma plataforma institucional, a partir da qual as Partes
possam desenvolver e efetivar atividades e projetos colaborativos que
levem à consolidação de um Programa Mineiro de Desenvolvimento
da Cadeia de Valor de Bioquerosene para a Aviação, Biocombustíveis
e Renováveis, através de pesquisas sobre biomassas, sobre rotas tecnológicas para a produção de biocombustíveis e da criação de um centro
de referência para certificação de biocombustíveis. Vigência: 3 anos
a contar da data de assinatura. Data: 05/06/2014. Signatários: Nárcio
Rodrigues da Silveira (SECTES); Rogério Nery de Siqueira (SEDE);
Vicente Ribeiro Rocha Júnior (UNIMONTES); Donaldo Rosa Pires
Júnior (UFVJM); Edmilson Tadeu Cassani (IFNMG).
4 cm -22 622416 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 083/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
SUINCO-Cooperativa de Suinocultores LTDA Objeto: Constitui objeto
do presente Segundo Termo Aditivo: I- alterar a redação da Cláusula
Primeira e incluir o Parágrafo Único; II- alterar a Cláusula Segunda;
III- alterar a Cláusula Décima, do Tratamento Tributário, da Subseção
II; IV-. Alterar a Cláusula Décima Quarta – Seção IV- Das disposições
Finais;Data: 18.07.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Cláudio Nasser de Carvalho e Carlos Francisco Martins Lanna Junior (SUINCO).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 102/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A- BDMG, a
Fundação de Amparo à pesquisa do Estdo de Minas Gerais-FAPEMIG.
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, a

Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG e a BIOMM S.A.
Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo:I- Alterar o Preâmbulo; II alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo; III- alterar a Cláusula Segunda, da Seção II – Dos compromissos
da BIOMM;IV- alterar a Cláusula Quinta, da Seção II – Dos compromissos da BIOMM;V-alterar a Cláusula Dez da Subseção II-Do Tratamento Tributário, da Seção III- Dos Compromissos do Estado. Data:
19.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG), Mário Neto Borges
( FAPEMIG), Monica Neves Cordeiro (INDI), Djalma Bastos Morais e
Ricardo José Charbel ( CEMIG) e Francisco Carlos Marques de Freitas
e Luciano Vilela (BIOMM).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 021/2006
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a HGS Indústria Eletrônica Ltda Objeto: Constitui objeto do presente
Segundo Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do
Objetivo; II- alterar a redação da Cláusula Sexta da Subseção I-Do Tratamento Tributário, da Seção III- Dos Compromissos do Estado. Data:
14.08.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Narcio Rodrigues, (SECTES) Júlio Onofre Mendes de Oliveira
(BDMG) Monica Neves Cordeiro (INDI), Maria Bezerra de Araújo
Queiroz (HGS).
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 075/2012 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa – BRAMEX BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA. (BRAMEX)
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 010/2012 firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa – CISAM SIDERURGIA S.A. (CISAM)
13 cm -22 622465 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e a Associação do Conselho de Assistência Múltipla em Pesquisa e Informação Cooperativista-CAMPIC. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo, o estabelecimento entre as partes de parceria para a realização de ações, projetos
e programas objetivando intermediar o encontro entre o profissional de
cooperativismo e as associações, cooperativas e organizações coletivas
que demandem apoio técnico, bem como desenvolver ações de ensino,
pesquisa e extensão para o fortalecimento do cooperativismo mineiro e
incentivo ao profissional cooperativista associado à CAMPIC. Vigência: um ano a partir da publicação. Data: 20/10/2014 Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Darllan Victor da Costa Silva e
Thiago Heleno Mariano (CAMPIC).
4 cm -22 622534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CADASTRO DOS
INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE (PMI) SEDE Nº 03/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Minas Gerais (SEDE), por meio da Unidade Central de PPP e da Subsecretaria de Investimentos Estratégicos, torna público que será prorrogado o prazo para cadastro dos interessados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 03/2014, que visa a obtenção de estudos,
levantamentos e propostas para estruturação de modelo de concessão
para a implantação de completa infraestrutura, gerenciamento e operação dos serviços básicos do Centro de Tecnologia e Capacitação
Aeroespacial – CTCA, nos seguintes termos: No item 3.1.2 do Edital
do PMI, onde se lê: “O cadastro de que trata este item 3.1 deverá ser
entregue em versão eletrônica através do endereço eletrônico pmictca@
ppp.mg.gov.br, até o dia 22 de outubro de 2014.O cadastro dos interessados no PMI deverá ser entregue por meio do endereço eletrônico:
[email protected], até o dia 22 de outubro de 2014.”; leia-se: “O
cadastro de que trata este item 3.1 deverá ser entregue em versão eletrônica através do endereço eletrônico [email protected], até o dia
14 de novembro de 2014.” Os arquivos do PMI 03/2014 e seus Anexos
estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www.ppp.mg.gov.br.
5 cm -22 622497 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
CONTRATO-MS/MT-08/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-08/2014) Partes: Cemig
x RECUPERADORA MINAS TAMBORES LTDA.. MS/MT-D07388
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93’’. Objeto:
tambor. Contratado no valor de: R$ 8.160,00. Prazo: 02/09/2015. Data
assinatura: 01/08/2014. Partes: Cemig x TOTAL FIRE COM. DE
MAT. DE SEG. LTD. Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA. G07571
- Objeto: bebedouro pressão reservatório 3,5l/h - Prazo: 01/10/2015.
Valor: R$ 19.600,00. Data assinatura: 28/08/2014 - Homologada em
28/08/2014. Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA. G07571 - Objeto:
bebedouro pressão reservatório 3,5l/h - Prazo: 01/10/2015. Valor: R$
12.600,00. Data assinatura: 28/08/2014 - Homologada em 28/08/2014.
Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA. G07571 - Objeto: bebedouro
pressão reservatório 3,5l/h - Prazo: 01/10/2014. Valor: R$ 4.900,00.
Data assinatura: 28/08/2014 - Homologada em 28/08/2014ADITIVO
- (MS/MT-08/2014) - LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo
49 da Lei 8.666.(MS/MT-..../2014). –G7541 – Objeto: banco de baterias Lote 01, 02, 03, 04,05 e 06.
5 cm -22 622456 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07804. Objeto: contratação de
serviços de Call Center, para relacionamento receptivo e ativo, na forma
PA/HORA LOGADA, incluindo todo o pessoal especializado e toda a
infraestrutura física e tecnológica necessárias, bem como a sua manutenção, destinado ao relacionamento com os clientes internos e externos. Abertura da sessão publica: dia 04/11/2014, às 10horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07796. Objeto: Serviços serviço de serviços de caracterização dos resíduos, licenciamento ambiental da operação e do transporte, acondicionamento adequado, transporte
dos resíduos das CONTRATANTES até o destino final, armazenamento
temporário e coprocessamento em fornos de clinquerização dos resíduos impregnados com óleo, de acordo com as normas ambientais
vigentes. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia 04/11/2014, às 10horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.