83 resultados encontrados para ambito da casa - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PEDIDO DE FLS. 221/222> FICA INTIMADO O ESTADO DE GOIAS, PARA QUE, MANIFESTE-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELO PARQUET, BEM COMO ESCLARECA O REAL E ATUAL QUANTITATIVO DE SERVIDORES COMISSIONA DOS E EFETIVOS NO AMBITO DA CASA CIVIL., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. ASS. MARIA LUIZA EVANGELISTA, ESCRIVA, AG. MANIFESTACAO DO ESTADO DE GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO PARA EXONERACAO DE 60% DOS SERVIDORES OCUPANTE S DE CARGOS EM COMISSAO NO AMBITO DA CASA DE LEIS DE CATALAO SOB A PECHA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE, IN CASU, SE AFIGURA INVIAVEL, HAJA VISTA QUE A TESE NA QUAL SE ANCORA O A UTOR/EXEQUENTE NAO FOI OBJETO DE QUESTIONAMENTO, ANALISE E DECISA O NOS AUTOS DA PRESENTE ACAO CIVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PARTIR DE ABRIL/2018 ATE A DATA DA EXPEDICAO DO RELATORIO ORA REQ UISITA DO INTIME-SE O APENADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDEREC O FORN ECIDO AS FLS 98 E 107 (DOIS ENDERECOS DIVERSOS) PARA A AUD IENCIA INTIMEM-SE, TAMBEM, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA CON STITU IDA ACERCA DA AUDIENCIA OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE A RESPOSTA DA CO ORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 L, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDI ENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. J UIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINAD O POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFES A APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 SANDRA RIBEIRO LEMOS DEFESA: DRA CRISTIANA CONCEICAO (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: JULIEDER SOUZA ARAUJO (ABERTO CPP) MAE: SHEILA LORENY SOUZA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA CIENTIFICAR O REEDUCANDO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO , A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, NO ENTANTO ESTA NAO SE RE ALIZOU, EM RAZAO DE PROBLEMAS TECNICOS NO SIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VENTUAL DETRACAO DA PRIMEIRA PRISAO (OFICIAR JUIZO DE CONHECIMENT O SOLICITANDO, SE FOR O CASO), COM POSTERIOR VISTAS AS PARTES E C ONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM A UDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 71407-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO VITIMA : THAYS RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMARILDO PIRES DE BRITO VITIMA : FABIANO BARCELOS COSTA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL - SALA 208 2 ANDAR _______________________________ ___________________________________________________________ AUDIE NCIA DAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 114/115. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, REMETAM-SE IMEDIATAMENTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENA L. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 31192-89.2017.8.09.0175 134 EXECUCAO PENAL BRUNO MIKAELL FERREIRA SILVA RODRIGO MARCOS CAMILO JONES BUENO FERNANDES RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MIRANDA RODRIGUES VITIMA : VALDEI ALVES DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO LEONARDO MIRANDA RODRIGU ES, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 15.12.2016, APU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O RELAT ORIO ORA REQUISITADO INTIMEM-SE O APENADO NO ENDERECO FOR NECIDO AS FLS 19 , A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDI ENCIA A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO , NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOI AS GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278414-40.201