Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 STORIA DE VIDA. POR ISSO MESMO, NADA ME OCORRE, NENHUM OUTRO ASPE CTO ENCONTRA EVIDENCIA A MOSTRAR QUE O DIREITO DE IR E VIR DO ACU SADO, NO AMBITO DA COMARCA, PODERA OCASIONAR QUALQUER TRANSTORNO A NORMALIDADE SOCIAL. DESSE MODO, RAZOAVEL SE ME AFIGURA REVOGAR A CUSTODIA PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO DA CRUZ CARDOSO, MAS SUB STITUINDO-A POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CONS

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ADOS PELOS ORGAOS OU PELAS ENTIDADES QUE ATUAM NA PREVENCAO DO US O INDEVIDO, NA ATENCAO E REINSERCAO SOCIAL DE USUARIOS E DEPENDEN TES DE DROGAS E NA REPRESSAO A PRODUCAO NAO AUTORIZADA E AO TRAFI CO ILICITO DE DROGAS, EXCLUSIVAMENTE NO INTERESSE DESSAS ATIVIDAD ES. PARAGRAFO UNICO. RECAINDO A AUTORIZACAO SOBRE VEICULOS, EMBAR CACOES OU AERONAVES, O JUIZ ORDENARA A AUT

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 M VIRTUDE DA INSISTENCIA DO MINISTERIO PUBLICO EM SUA OITIVA. COM O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, INTIMEM-SE AS PARTES E EM SEGUIDA FACAM SE CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DATA PARA O INTERROGATORIO . CONSIGNO QUE TRANSCORRIDO MAIS DE 60 DIAS SEM QUE TENHA HAVIDO O RETORNO DA CARTA, DEVEM SER OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNACA O DO INTERROGATORIO, POIS FUNDAMENTA A JURISP

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 263335-68.2016.8.09.0051 681 ACAO PENAL LUCAS BORGES ROCHA MAILTON GABRIEL DE SOUSA PINHEIRO 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR 23335 GO - HUGO CESAR ROCHA 8650 GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 55 PORTARIA N.º 09/2020 Dispõe sobre a regulamentação de atendimento ao público, no ambito da Comarca de Catarina/CE. O Doutor FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Acopiara/ CE, respondendo por esta Comarca de Catarina no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o conteúdo contido na Portaria 1170/2020, d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 20 PORTARIA Nº 18/2020 O DOUTOR FELIPE FELIZ DA SILVEIRA, JUIZ DE , RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, etc. CONSIDERANDO a indicação feita em 10/03/2020pela Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício desta Comarca de Mauriti, através da qual indicou a Senhora MARIA LENIRA

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 19 ANEXO EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO NO AMBITO DA COMARCA DE ACARAÚ - SETOR PSICOSSOCIAL SERVIDORAS FUNÇÃO MARIA EMANUELLE RIBEIRO MENDES ASSISTENTE SOCIAL MARIA JOSENEIDE GUEDES BARBOSA ASSISTENTE SOCIAL ANA ALZIRA NASCIMENTO RIBEIRO TEODOSIO PADAGOGA VIVIANE SOARES NUNES PSICÓLOGA PORTARIA Nº 07/2018/VARA ÚNICA DE AC

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RIA DE 28/04/2016). INEXISTE LEI ESTADUAL DISPONDO EM CONTRARIO A O REFERIDO ENUNCIADO, DONDE SE CONCLUI QUE NO AMBITO DO TJGO, A G RATUIDADE E AMPLA E IRRESTRITA NO QUE SE REFERE AO PROCEDIMENTO P RE-PROCESSUAL NO CEJUSC. FINALMENTE, RESSALTO AINDA QUE NO AMBITO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, JA EXISTEM O 1 CEJUSC INSTAL ADO NO FORUM CENTRAL E O 2 CEJUSC INSTALADO

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZESSETE DIAS D O MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL DEZESSETE (17/05/2017), NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICI O DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 4 VARA CRIMINAL, ONDE SE EN CONTRAVA PRESENTE O DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA , JUIZ DE D IREITO, COMIGO SECRETARIA DE SEU

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IMENTO PRE-PROCESSUAL E ISENTO DE CUSTAS INICIAIS E TAXA JUDICIAR IA, CONFORME JA CONSAGRADO INCLUSIVE NO ENUNCIADO N 19 DO FONAMEC FORUM NACIONAL DA MEDIACAO E CONCILIACAO, A SEGUIR: ENUNCIADO N 19 OS CONFLITOS DO SETOR PRE-PROCESSUAL DOS CEJUSCS NAO ESTAO SUJ EITOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E NEM A LIMITE DE VALOR DA CAUSA, SALVO DISPOSICAO EM CONTRARIO EXIST