Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 " NOS TERMOS DO ARTIGO 328-B, INCISO XXIV, DO PROVIMENTO 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, FICA O AUTOR INTIMADO A MANIFES TAR ACERCA DA CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIâNIA, 03 DE JUNHO DE 2015. " MARIA LUIZA EVANGELISTA, ESCRIVã. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 204576-53.2012.8.09.0051 : 595 : DECLARATORIA : TEREZIN

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LEI. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE PA ADV REQTE : : : : : : : 150086-18.2011.8.09.0051 147 REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS JOAQUIM FERRAZ DOS SANTOS GOIASPREV GOIASPREVIDENCIA ESTADO DE GOIAS 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO 29069 GO - THAY

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NAO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA, TENDO A MM. JUIZA REMARCADO A MESMA PARA DATA DE 10 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:00 HORAS, FICANDO INTIMADAS AS PARTES PRESENTES E AS TESTEMUNHAS, TENDO A MM. JUIZ A DETERMINADO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS O MOTIVO DA AUSENCIA, BEM COMO DA DATA DA AUD IENCIA, ASSIM COMO DA TESTEMUNHA AUSENTE. N

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 GO DE PROCESSO CIVIL. A PRETENSAO POSTA SOB A APRECIACAO JUDICIAL CINGE-SE NA VERIFICACAO DO DIREITO DO REQUERENTE A ATUALIZACAO D OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA EM PARIDADE COM OS SERVIDORES PUBLI COS DA ATIVA, ESPECIFICADAMENTE, QUANTO A MAJORACAO DADA A GRATIF ICACAO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE GESTAO PLAN EJAMENTO E FINANCAS, PASSANDO DE R$ 5.500,00

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 R TER, APROXIMADAMENTE, 67 (SESSENTA E SETE) ANOS PREENCHE OS REQ UISITOS LEGAIS CUMULATIVOS PARA PERCEPCAO DA APOSENTADORIA POR ID ADE. OS REQUERIDOS FORAM CITADOS E APRESENTARAM CONTESTACAO AS FL S. 56/67 E 80/98. O REQUERENTE IMPUGNOU AS CONTESTACOES AS FLS. 1 01/108. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. PROCESSO REGULAR, APTO A REC EBER JULGAMENTO, CONQUANTO AS PARTES SAO

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 COMPETENCIA PARA CONCEDER OU REVER ATOS DE APOSENTADORIA. ISSO PO RQUE, A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 66/2009 QUE A INSTITUIU, ATRI BUIU O EXERCICIO DE TAIS ATOS A AUTORIDADE COMPETENTE PARA A PRAT ICA DO ATO NO AMBITO DO RESPECTIVO PODER OU ORGAO GOVERNAMENTAL A UTONOMO . A SUMULA 05 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DIZ IN VERBIS : A GO IAS PREVIDENCIA - GOIASPREV, E SEUS DIRETO

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 357, CPC/15 E SEGUINTES). ANALISANDO, VERIFICA-SE QUE UMA DAS RE QUERIDAS E A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV QUE E A ENTIDADE GESTORA UNICA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS R PPS E DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE GOIAS RPPM, A QUAL ALEGA SER ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASS IVO DA ACAO. VEJAMOS O QUE DIZ A LEGISLACAO: O

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 N); A GRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTINCAO DO FUNDO D E PREV IDENCIA ESTADUAL SUCESSAO PELA GOIASPREV RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE SENTENCAS TRANSITADAS EM JU LGADO AUSENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS 1 A GOIAS PREVIDENCIA (GOIASPR EV , AUTARQUIA ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 66/2009, SUCEDEU, EM TODOS OS DIREITOS E O

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ESIDIA DO CREDOR, OU SEJA, SEM A PRATICA DE QUALQUER ATO PARA O Q UAL FORA INTIMADO, ATE QUE SE COMPLETAR O PRAZO PRESCRICIONAL, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO. ASSIM, O LEGISLADO, CIDADAO, NA O PODE SER PREJUDICADO PELA OCORRENCIA DOS INSTITUTOS ACIMA REFER IDOS, UMA VEZ QUE HA EPOCA DOS FATOS A AUTARQUIA RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO DE TAIS BENEFICIOS ERA O IPASGO E