10.001 resultados encontrados para ambos da lei n. - data: 22/11/2024
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Conversas mostram promessas de empresário expulso de padaria em SP e suspeito de fraude milionária com criptomoedas
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Quadrinista argentina Patricia Breccia tem participação cancelada na CCXP, em SP, após postagem racista nas redes sociais
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Justiça condena dois acusados por morte de advogado que cobrava empréstimo de R$ 2,5 milhões; vídeo gravou execução
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1321 remessa/retorno. - ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP 59630 - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841 347.01.2004.000186-3/000000-000 - nº ordem 212/2004 - Condenação em Dinheiro - BENEDITA HELENA DA SILVA FERNANDES X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importâ
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1322 (artigos 11 § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50). Int. - ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 156542 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 347.01.2004.001734-2/000000-000 - nº ordem 700/2004 - Condenação em Dinheiro - MARIA HELENA BARBIZAN PADILHA X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ================================
TJSP 14/08/2020 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1513 Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Fabio Alexandre de Oliveira (OAB: 195740/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 0001916-61.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Migu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1628 processuais (artigos 11, § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50). - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP 170937 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 347.01.2004.002572-8/000000-000 - nº ordem 980/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - IVONILDE PEREIRA X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ATERIAL); 4- CLESIO JERONIMO (VULGO JE), JA QUALIFICADO, NAS PENA S DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, C/C ART. 29 DO CP, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL); 5- ROBERIO CRUZ SANTOS, J A QUALIFICADO, NAS PENAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N. 11.343
TJSP 14/02/2020 - Pág. 1827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1827 Nº 0501154-91.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: M. B. M. Industria e Comercio de Calçados Ltda Me - Posto isso, pelo meu voto, com fulcro no art. 1.011, I e art. 932, IV, ‘c’, ambos da Lei n. 13.105/2015, não conheço do recurso da M
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: David Leao Fernandes Bacelar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 111111-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: HELIO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF002336 - Divaldo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1656 347.01.2004.001674-2/000000-000 - nº ordem 678/2004 - Condenação em Dinheiro - MARLI CECILIA JOHANSEM COMUNHAO X TELEFONICA - Efetue o (a) autor (a), no prazo de cinco dias, o recolhimento da importância de R$ 139, 30, referente às custas processuais (artigos 11 § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50)
TJSP 31/01/2020 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1172 Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0504642-54.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rinaldo Poli Neto - Posto isso, pelo meu voto, com fulcro no art. 1.011, I e art. 932, IV, ‘c’,