2.318 resultados encontrados para ambos do cod - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JEFFERSON DOS SANTOS MOREIRA : LARISSA COSTA DA SILVA : 37320 DF - KAROLINE DOS SANTOS SILVA 25194 DF - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N : 201504003254 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE D E S P A C H O O AUTOR AJUIZOU ACAO DE ALIENACAO PARENTAL C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 QUAL SEJA, A INTERNACAO QUE, NOS TERMOS DO ECA, ART. 121, 3 E DE TRES ANOS. OBSERVANDO-SE ASSIM DATA DA OCORRENCIA DO FATO - 10/0 4/2014 E O DISPOSTO NO ART. 109, VI, C/C O ART. 115, AMBOS DO COD IGO PENAL, VERIFICA-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO SOCIOEDUCATI VA DO ESTADO OCORRERIA APENAS EM 10/04/2018, HAJA VISTA QUE NA HI POTESE VERSADA NOS AUTOS O PRAZO DE PRESCRICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ISSAO QUE NAO PODE SER SUPRIDA POR REMISSAO AS PECAS DO INQUERITO . INEPCIA RECONHECIDA (...) (TJSP 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL R ECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8226383600 REL. DES. LOPES DA SILVA DAT A DO JULGAMENTO: 28/02/2008 DATA DE REGISTRO: 11/03/2008. 13.DEST ARTE, MERECE A QUEIXA-CRIME SER REJEITADA, PORQUE AFRONTA O DISPO STO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EM-SE. LUZIANIA GO, 07/02/2017. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO AL MEIDA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95451-61.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MPS REQUERIDO : JDRR ADV REQTE : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES ADV REQDO : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ERTINENTES, PARA POSTERIOR ANALISE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS SOLIC ITADAS. APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153035-44.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEIA CHRISTIA GONCALVES ACUSADO : JOAO ALVES DE SENA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. TENDO EM VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 . DIANTE DISSO, DEIXO DE DECLINAR DA COMPETENCIA NESTES AUTOS PAR A O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA E JULGO EXTINTA A PUN IBILIDADE DO REU PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, VI, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. FIXO OS HONORARIOS DO NOBRE DEFENSOR NOMEA DO AO REU EM 04 UHDS A SEREM PAGOS PELO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IGO PENAL BRASILEIRO, SENDO A CONDENACAO DO ACUSADO MEDIDA QUE SE IMPOE QUANTO AS RAZOES DA CULTA E ZELOSA DEFENSORA, A QUAL REQU ER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE RESTARAM COMPROVADOS MATERIALIDADE E AUTORI A DO DELITO ELENCADO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO NO TOCANTE A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/02/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA ================================================================