Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 3533 Se nao bastasse o exposto acima, a verdade e que nao havia no que ja havia derrogado a Lei 5.584/70, que possui tal previsao. canteiro de obras agua potavel gelada ou ate mesmo natural para A Sumula 219 do TST foi dada em 1985, sendo no momento atual, que os trabalhadores pudessem se hidratar, onde estes eram mais de duas decadas depois, descabida sua interpretacao l

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ANOS. DESSA FORMA, O ATUAL CODIGO CIVIL REDUZIU DRASTICAMENTE O P RAZO PRESCRICIONAL PARA AS ACOES DE INDENIZACAO, FUNDADA EM CONTR ATO OU NAO. PARA AMENIZAR A REDUCAO DRASTICA, O LEGISLADOR ELABOR OU UMA REGRA DE TRANSICAO PARA OS CASOS EM QUE O PRAZO PRESCRICIO NAL TENHA SE INICIADO NA VIGENCIA DO CODIGO DE 1916. ASSIM, FOI E LABORADO O ARTIGO 2028, SEGUNDO O QUAL "SER

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 LI FICADOS NA INICIAL EM SUMA, AFIRMA A REQUERENTE INICIOU SUA UN IA O ESTAVEL NO MES DE ABRIL DE 2010, QUE PERDUROU POR 07 (SETE) ANO S, COMO FIM EM FEVEREIRO DE 2017 ASSEVERA QUE, DESTA UNIAO, T IVE RAM UMA FILHA, MARIA EDUARDA FONSECA DE PAULA, NASCIDA EM 08/ 10/2 011, QUE ATUALMENTE ESTA SOB SUA GUARDA DESTA FEITA, REQUER LIMI NARMENTE A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISOR

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES, N 16, P 1 6),"VIGORA MAIS DO QUE NUNCA, AGORA, O PRINCIPIO DA RUPTURA DO AF ETO - O QUAL BUSCA INSPIRACAO NO ZERRUTTUNGSPRINZIP DO DIREITO AL EMAO (PRINCIPIO DA DESARTICULACAO OU DA RUINA DA RELACAO DE AFE T O) - COMO SIMPLES FUNDAMENTO PARA O DIVORCIO " O QUE SE ALMEJA, A O FIM E AO CABO, COM A FACILITACAO DO DIVOR

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 14216 incluindo o adicional, nos dias em que houve extrapolação de realiza serviços permanentes de digitação, de forma contínua, sem jornada. intercalar as suas atividades. Em relação aos reflexos, nos autos do TEMA REPETITIVO N° 9/ No caso dos autos, não ficou comprovado que a recorrente tenha se DSR OJ/SDI-I 394/ TST/IRR10169-57.2013.5.05.0024 o julgamento

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 218 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CRUZ SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 dias Processo n.º 2084-21.2011.8.06.0074/0(150/11) gDá-se a gratuidade da Justiça conforme despacho de fls. 13. O Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca de Cruz-CE, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, aos que o pres

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13847 extras, tal valor, apurado de forma global, servirá para a base de 8 - - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS cálculo das demais verbas pois, não o fazendo, computar-se-á para Considerando o disposto na Lei no 13.015/2014, e em atenção ao a apuração dos valores devido, o descanso semanal apenas de principio da celeridade processual, adoto o posicionamento do acordo com

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 17979 se em situação econômica que não lhe permita demandar sem processo, ao contrário, a cláusula 9 refere-se expressamente a prejuízo próprio ou de sua família, inteligência da Sumula no 219 do propositura de demandas judiciais futuras; (ii) a adesão ao PDV não C. TST e da Lei no 5.584/70. se confunde com quitação de dívida reconhecida pela justiça; (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2998 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDISON YASSUO TAKASE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2016 Processo 0007852-29.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2780 224.01.2012.012474-9/000000-000 - nº ordem 405/2012 - Divórcio (ordinário) - J. R. D. M. X C. K. D. M. - I- Prematura a citação por Edital, pois ainda não diligenciado aos órgãos de praxe; II- Assim, requisite-se informações perante o CAEX para tentativa de localização da requerida, aguardando-se respo