Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo civil - Página 243

  1. Página inicial  > 

2.435 resultados encontrados para ambos do codigo civil - data: 17/08/2025

Página 243 de 244

Encontrado no site

  • Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico
    12/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Polícia inglesa investiga Antony, do Manchester, por lesão, cárcere, perseguição e violência contra ex-namorada, dizem advogados
    06/09/2023

Processos encontrados


TJSP 30/07/2013 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2408 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0630/2013 Processo 0008144-05.2002.8.26.0224 (224.01.2002.008144) - Interdição - Capacidade - E. de S. G. - E. S.

TJSP 13/11/2012 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1479 25/27 - Sentença nº 1308/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 166 às Fls. 135/137: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento nos artigos 226, paragrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. os a

TJSP 23/09/2011 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2862 requeiro seja regularizada a REPRESENTAÇÃO processual do EXECUTADO, através de patrono com poderes específicos, para anuir ao ACORDO mencionado as FLS. 150/151. 03- Após, requeiro nova vista ), em cinco dias. Após, abra-se nova vista ao M.P.. Int. - ADV OLIVIO BARBOSA FILHO OAB/SP 111035 - ADV IRMA DOS S

TJSP 17/09/2012 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 843 Turma. - 2. Encontrando-se o mutuário em dificuldades financeiras, inadimplente perante o SFH, caracteriza-se a “necessidade grave e premente”, prevista no disposto no artigo 8º, II, c, da Lei nº 5.107 e na Lei nº 8.036/90, interpretada extensivamente, de forma a autorizá-lo a levantar o fundo de gara

TJSP 17/09/2012 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 844 10 (dez) dias. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convenio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Sem custas, por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV FABIO RICARDO NAMEN OAB/SP 223373 071.01.2011.041244-5/0000

TJSP 20/04/2022 - Pág. 2187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2187 a omissão seja suprida por meio dos embargos declaratórios opostos, o que faço para deferir ao exequente os beneficios da assistência judiciaria gratuita. No mais, subsiste a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), DANIELE APARECIDA DOS SANTOS BRAZ

TJSP 17/09/2012 - Pág. 849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 849 pública. Se é servidor da Funai certamente usa veículo daquela Fundação para ivistar as aldeias e entregar suprimentos. Assim, acolho parcialmente a impugnação para retificar o auto de penhora, a fim de constar que a penhora incide sobre os direitos aquisitivos do executado em relação ao veículo Fiat

TJSP 22/09/2011 - Pág. 2571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2571 224.01.1999.004885-0/000000-000 - nº ordem 648/2006 - Interdição - - MINISTERIO PUBLICO X GIRLENE FELIPE DE MIRANDA - INTERDITANDA - FLS. 126. Vistos, etc. Atenda o ATUAL CURADOR o requerido nos ITENS- 02 e 03 de FLS. 116 ( Cota do MP. 02- requeiro APRESENTE o atual Curador, SR. MOZART FANCHIN, a PRESTAÇ�

TJSP 19/07/2021 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1665 ORDINATÓRIO: Para levantamento do valor depositado às fls. 152/155 dos autos principais deverá a exequente providenciar a juntada do formulário para expedição do MLE. Sem prejuízo, fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a efetuar o pagamento do débito remanescente

TJSP 27/09/2011 - Pág. 3440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3440 empresa; que após a ruptura da união a requerida ameaçou-o fazendo com que ele ainda lhe comprasse colchões. Pediu a declaração da existência dessa união, a partilha de todos os bens adquiridos na constância da união; que seja determinado que a requerida o reembolse das prestações do veículo paga

«
  • 1
  • 2
  • …238239240241242243244»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo