2.435 resultados encontrados para ambos do codigo civil - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2408 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0630/2013 Processo 0008144-05.2002.8.26.0224 (224.01.2002.008144) - Interdição - Capacidade - E. de S. G. - E. S.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1479 25/27 - Sentença nº 1308/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 166 às Fls. 135/137: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento nos artigos 226, paragrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. os a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2862 requeiro seja regularizada a REPRESENTAÇÃO processual do EXECUTADO, através de patrono com poderes específicos, para anuir ao ACORDO mencionado as FLS. 150/151. 03- Após, requeiro nova vista ), em cinco dias. Após, abra-se nova vista ao M.P.. Int. - ADV OLIVIO BARBOSA FILHO OAB/SP 111035 - ADV IRMA DOS S
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 843 Turma. - 2. Encontrando-se o mutuário em dificuldades financeiras, inadimplente perante o SFH, caracteriza-se a “necessidade grave e premente”, prevista no disposto no artigo 8º, II, c, da Lei nº 5.107 e na Lei nº 8.036/90, interpretada extensivamente, de forma a autorizá-lo a levantar o fundo de gara
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 844 10 (dez) dias. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convenio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Sem custas, por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV FABIO RICARDO NAMEN OAB/SP 223373 071.01.2011.041244-5/0000
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2187 a omissão seja suprida por meio dos embargos declaratórios opostos, o que faço para deferir ao exequente os beneficios da assistência judiciaria gratuita. No mais, subsiste a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), DANIELE APARECIDA DOS SANTOS BRAZ
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 849 pública. Se é servidor da Funai certamente usa veículo daquela Fundação para ivistar as aldeias e entregar suprimentos. Assim, acolho parcialmente a impugnação para retificar o auto de penhora, a fim de constar que a penhora incide sobre os direitos aquisitivos do executado em relação ao veículo Fiat
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2571 224.01.1999.004885-0/000000-000 - nº ordem 648/2006 - Interdição - - MINISTERIO PUBLICO X GIRLENE FELIPE DE MIRANDA - INTERDITANDA - FLS. 126. Vistos, etc. Atenda o ATUAL CURADOR o requerido nos ITENS- 02 e 03 de FLS. 116 ( Cota do MP. 02- requeiro APRESENTE o atual Curador, SR. MOZART FANCHIN, a PRESTAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1665 ORDINATÓRIO: Para levantamento do valor depositado às fls. 152/155 dos autos principais deverá a exequente providenciar a juntada do formulário para expedição do MLE. Sem prejuízo, fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a efetuar o pagamento do débito remanescente
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3440 empresa; que após a ruptura da união a requerida ameaçou-o fazendo com que ele ainda lhe comprasse colchões. Pediu a declaração da existência dessa união, a partilha de todos os bens adquiridos na constância da união; que seja determinado que a requerida o reembolse das prestações do veículo paga