2.435 resultados encontrados para ambos do codigo civil - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 321451/2018 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE FÓRUM - AV. FRANCISCO MATA LIMA TELEFONES (62) 3421-1931/2295 961 CEP - 73950000 TEL: (62) 3342-1193 - FAX : (62) 3342-1119 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5118786 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L118
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO EXECUTADO, PROCEDA AS DEVIDAS ANOTACOES EM RELACAO A ELE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBU ICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 24 DE MARCO DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE EXECUTADA NAS VERBAS HONORARIAS, PORQUE A PETICAO DE FLS. 38/46 NAO RESSAL VOU ESSES VALORES, DEIXANDO TRANSPARECER QUE NELE FICOU INCLUSO O S HONORARIOS DO PRESENTE, CONFORME CRITERIO DE INTERPRETACAO FIXA DO NOS ARTIGOS 111 E 112, AMBOS DO CODIGO CIVIL. CUSTAS PELO EXEC UTADO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 CONFINANTE : ANA DO CARMO LOBO JOSE ROSA PIRES ARNALDO LOBATO SIZENANDO JAYME FILHO ELZA PEDROSA VALERIA JAYME PEIXOTO PERILO CURADOR : ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 6673 GO - SABINO BARBOSA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E AO MAIS QUE ESTA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 1.238 C/C ART. 1242, AMBOS DO CODIGO CIVIL DE 2002, JULGO PROCEDE NTE A ACAO DE USUCAPIA
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 advogado nao cabe no processo trabalhista, eis que inaplicavel a 9708 ACÓRDÃO regra dos artigos 389 e 404, ambos do Codigo Civil. Mantenho. Cabeçalho do acórdão Item de recurso III - DISPOSITIVO Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário inter
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE EXECUTAD A NAS VERBAS HONORARIAS, PORQUE A PETICAO DE FLS. 64 NAO RESSALVO U ESSES VALORES, DEIXANDO TRANSPARECER QUE NELE FICOU INCLUSO OS HONORARIOS DO PRESENTE, CONFORME CRITERIO DE INTERPRETACAO FIXADO NOS ARTIGOS 111 E 112, AMBOS DO CODIGO CIVIL.
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Quanto ao pagamento de perdas e danos em virtude de despesas com honorarios advocaticios contratuais, adoto o entendimento consubstanciado na Sumula no 18 deste E. TRT, Conclusão do recurso in verbis: "SUMULA N° 18: Indenizacao. Artigo 404 do Codigo Civil. O pagamento de indenizacao por despesa com contratacao de advogado nao cabe no processo trabalhista, eis que inaplicave
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8718 advogado nao cabe no processo trabalhista, eis que inaplicavel a regra dos artigos 389 e 404, ambos do Codigo Civil. (Res. no 01/2014- DOEletronico 02/04/2014)" Destarte, improcedente o pleito. ACÓRDÃO Reformo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Cabeçalho do acórdão Item de recurso III - DISPOSITIVO Conclusão do recurso ACOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 AZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DOS ARTS 1 767, I E 1 775, 3, AMBOS DO CODIGO CIVIL NOMEIO O REQUER ENTE, O SENHOR, ADRIANO BARBOZA CARVALHO, FILHO DO INTERDITADO P ROMOVA-SE A INSCRICAO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO A PR ESENTE SENTENCA, SER PUBLICADA, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 1 18 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXPECA-SE TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 21851-75.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : WRO REQUERIDO : JLOR REPRESENTANTE : SLO ADV REQTE : 28188 DF - ANDRE RORIZ BUENO ADV REQDO : 28233 DF - TATIANE MEIRELES ADV REPRESENTANT : 28233 DF - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHO O MINISTERIO PUBLICO, JULGO IMPROCEDENT E O PEDIDO FORMULADO NA