10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 2793-90.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : QUENEDE SEVERO JESUS SILVA LEANDRO DA SILVA COELHO ACUSADO : PAULO HE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/2006. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE DECISAO TEM A FORCA DE DESPACHO MANDADO NA FORMA DO ARTIGO 368-I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDOR IA. SEGUE ESTA DECISAO EM DUAS VIAS, SERVINDO UMA COMO MANDADO DE INTIMACAO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACUSADO : GLADSTONE SILVA SANTOS VITIMA : . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GLADSTONE SILVA SANTOS, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 109, VI (ANTIGA REDACAO), 110, 1, 112, I, 115, 117, TODO S DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, BEM AINDA A PENA DE MULT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 182460-48.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO CESAR FIGUEIREDO INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101824608 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA, EM TES E, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO, FATO OCORRIDO EM 08/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 273095-02.2017.8.09.0085 : 679 : ACAO PENAL : DANILO PEREIRA DA SILVA DANILO PEREIRA DA SILVA ACUSADO : CRISTIANO FERREIRA SILVA CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO OS ACUSADOS CRISTIANO FERREIRA SILVA E CARLOS HENRIQUE DA SILVA, JA QUALIFICADOS NOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, EM FAVOR DE ROGERIO RAMOS DELLAMONICA, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 109, INCISO VI, E 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. NO MAIS, QUANTO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 150, 1 E 331, AMBOS DO CP, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE OS AUTOS ATINJ AM O LAPSO TEMPORAL DA PRESCRICAO, OU QUALQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IRA, 12 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190686-42.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCA DE SOUSA CATARINO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DE SOUZA FILHO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DJ 14499 DE 26/04/2005. COMARCA: GOIANIA. DESSA FORMA, OBSERVA-S E QUE NAO HA INTERESSE-UTILIDADE NA PERSECUCAO PENAL DOS FATOS DE SCRITOS NA EXORDIAL, POR AUSENCIA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO, TEN DO EM VISTA QUE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETRO ATIVA, NO CASO DE CONDENACAO. POR TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO AO(A,S) IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCIANO ALVES CUSTODIO VITIMA : ALESSANDRA MARIA AVELAR TAVARES ADV VIT : 22491 GO - LUCIANA LOURENCO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700975000 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO, PARA APURACAO DA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO OCO RRIDO EM 13/03/2014. O