10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER 201602004778 PARTE(S): OLIDIA DA SILVA SOUZA GILDO SILVA SOUZA DESPACHO EM RE LACAO AO SUPOSTO CRIME DE AMEACA, DESIGNO O DIA 08/05/2017, AS 13 H30MIN , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART.16 DA LEI N 11.340/06. I NTIME-SE A VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. JA TAI, 07 DE ABRIL DE 2017. RODRIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LTN INDN ACUSADO : JAO ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PRELIMINAR D E "ANULACAO DO LAUDI DE PERICIA CRIMINAL - FLS. 68/75" ESBOCADA N AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA (FLS. 252/259
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONALDO TOLENTINO DA SILVA INDICIADO : A DECLARAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A LUIZ RICARDO SILVA FILHO, ADRIANO BARBOSA DA SILVA E GI LBERTO DE TAL PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 466452-05.2011.8.09.0166 : 163 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : FABRICIO ALVES CABRAL JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO ALVES CABRAL E JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 581947-12.2008.8.09.0002 ( 200805819473 ) AUTOS NR. : 544 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : JEAN DOS REIS FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 41/42), AO PON TO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE A OCORRENCIA DA PRESC RICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109, IN CISO V, AMBOS DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALAN BRASIL DA CRUZ INDICIADO : PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO DO ART. 107, IV, E, AINDA, 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO REU PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, EM RAZAO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. ARQUIVEM-SE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 417672-02.2016.8.09.0023 : 597 : INQUERITO : GILDAVO MENDES DO NASCIMENTO ALTAIRO DE SOUZA BRITO VITIMA : ATAIDE SANDOVAL MOREIRA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, GILDAVO ME NDES DO NASCIMENTO E ALTAIRO DE SOUZA BRITO, EM RAZAO DE PRESCRIC AO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118620-46.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CEZAR SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO A PRATICA D O CRIME EM COMENTO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA ; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 351328-44.2015.8.09.0162 4187 INQUERITO LORENA GOMES SARMENTO BIANCA DE TAL MARIA DA GUIA DE SOUSA MARIO FERREIRA SARMENTO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGO