Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MILTON ALVES JUNIOR VITIMA : EMPRESA SETE ILHA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NILTON ALVES JUNIOR EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D A PRESENTE SENTENCA.

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ALAIRSON FRANCISCO MACHADO CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA NELSON DIVINO DE PAULA OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D OS ACUSADOS MARCO AURELIO DE MORAIS, CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, NELSON DIVINO DE PAULA E ALAIRS ON FRANCISCO MACHADO, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 278629-78.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLITO PEREIRA DO ROSARIO VITIMA : GENILDA ALVES CABRAL DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO JOSE CARLITO PEREIRA DO ROSARIO , PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO IV

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO ADV ACUS : HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201302062314 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA , VIA DJ, PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA COM OS CALCULOS DE FLS 32 5 /326, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS FORMOSA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 C HRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZ

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 253430-79.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PERIVALDO SANTOS SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA ADV REQDO : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 2 01202534303 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO CONSIDERA NDO QUE O ARTIGO 183 DO NOVO CPC, ESTABEL

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 O CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410880-19.2013.8.09.0126 : 657 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : ITR GCLS DJM JBS GDCLC HFS TOL VGLP MGO KMM LO MENOR : AJL ADV MENOR : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A REPRESENTACAO DE FLS-02 /05 FORMULADA CONTRA O MENOR INFRATOR ALENCAR DE JESUS LOPES, PAR A ADOT

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14561-09.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NUTREMIX INDICIADO : MAXUEL PEREIRA FLORENCO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZAC AO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO EM RELACAO AO FATO OBJETO DO I NQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 10 9, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. M AURILANDIA,