Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418526-93.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A CONDUTA APURADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIA S, 31 DE

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 16 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO FICA A DEFESA INTIMADA PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, CASO NAO HAJA REQUERIMENTOS, FICA INTIMADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ' ORAIS. NR. PROTOCOLO : 304252-79.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2587 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUSCELINO DO SOUSA GONZAGA VITIMA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 P, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO FRANCIVALDO PER EIRA NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 49572-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANILO SILVA LOURENCO ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 373303-96.2000.8.09.0082 ( 200003733038 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : ROBSON NEVES DESPACHO : DIANTE DE TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO EM RELACAO AO AUTOR ROBSON NEVES, COM FULCRO NOS ARTS. 1 07, INC. IV E 109, INC. III, AMBOS DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUE N

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 IO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . MAURILANDIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107240-46.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ CLAUDIO SANTANA BORGES VITIMA : MARIA SOUZA DA GUIA DESPACHO : ISTO P

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE CORRECAO MONETARIA, DETERMINANDO-SE A APLICACAO DO INDICE NAC IONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR INPC. MANTENHO INCOLUME OS DEMAIS T ERMOS DA DECISAO DE FLS. 137-V. REMETAM-SE DOS AUTOS A AUTARQUIA RE PARA QUE PROCEDA A CORRECAO DOS CALCULOS DO DEBITO EM ATRASO, SEGUNDO OS INDICES ORA ESPECIFICADOS. APRESENTADOS OS CALCULOS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, N

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 12802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DEMONTIER DA SILVA VITIMA : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DO ACUSADO FRANCISCO DEMONTIER DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. REVOGO EV

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 10 7 C/C ART. 109, INCISO IV AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXA S. MINACU, 06 DE AGOSTO DE 2015. WANDERLIN

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO DE SOUZA ALVES VITIMA : ECONOMIA POPULAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS INVESTI GADOS VALDIVINO DE SOUSA ALVES, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INC ISO VI E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTI