10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 S 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILID ADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE T INHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPAR-SE L ICITAMENTE; B) O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES; C) A SUA PERSONAL IDADE NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 406045/2018 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALENTE QD 26 LT 118 S/N SETOR JARDIM P CEP - 73860000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3921609 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 282975
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422962-95.2014.8.09.0175 : 2228 : ACAO PENAL : ALO IOG VITIMA : GSTL ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 422962-95.2014.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL M OVIDA EM FACE DE ITAMAR OLIVEIRA GUIMARAES E ANNA LAURA DE OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 422883/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3025546 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L180 PROTOCOLO NUMR: 39509
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/08/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400277/2018 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 406593/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 11596864 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L143
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . =======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO NOTICIA DE PROVA NOVA (ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 238566/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5106737 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 248616/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5928444 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L186 PROTOCOLO NUMR: 283985-82.20