48 resultados encontrados para ambos do codigo penal autora............. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : ACAO PENAL : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : INTI-SE O DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193439-90.2012.8.09.0175 : 567 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE PAULA E SILVA JUNIO JOSE DE AQUINO VITIMA : MARIA RITA BISPO GUEDES MILSANI BISPO GUEDES JUCELIA BARBOSA DE FREITAS ADV ACUS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGE NTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 1 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348867-63.2015.8.09.0174 : 1470 : ACAO PENAL : BRUNO CAMILO AZEVEDO ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA VITIMA : MURILO KWAN DOS SANTOS ADV ACUS : 24600
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA BRAGA DA COSTA VITIMA : MARIANA DE MORAES CUSTODIO GUIMARAES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, DANDO-LHES PR OVIMENTO, COM O FITO DE CORRIGIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QUE PA SSE A FIGURAR COM A SEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 S, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267367-69.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS REGIS FERNANDO DE FARIA ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 CAO DE FLS.226 DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONCERNENTE AO ACUSADO CA STILHO FERNANDES SANTOS, FOI EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, DECORRENTE DE SEU OBITO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 165157-37.2015.8.09.0175 669 ACAO PENAL GJOS JPS 181255 RJ - GISELA CAMILLO CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA FABIANA ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA ACUSADO : WELLINGTON JOSE DA SILVA RODRIGO ALMEIDA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO TRÂNSITO EM JULGADO DE FOLHAS RETRO, DESIGNO O DIA 17.03.2015, ÀS 13:10 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165363-22.2013.8.09.0175 : 1388 : ACAO PENAL : NILTON PEREIRA MACHADO MAURO RODRIGUES COIMBRA ALAIDE DIAS FERRAZ ACUSADO : IVANI MARIA DE NOVAES OSCAR PEREIRA MACHADO HELOISE MENDES MENINO NOVAIS NILZA VIANA DE ARAUJO ADEMAR MIGUEL DE NOVA